Listando por assunto "Expediente (Ofícios, Memorandos)"
Mostrando os itens 121 a 140 de 194
-
Resolução Administrativa STP nº. 4/2021
| Incluído em: 29 jan. 2021 | Publicado em: 29 jan. 2021APROVA O REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA PARA A 1ª TURMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 DG nº 134/2021
| Incluído em: 02 fev. 2021 | Publicado em: 02 fev. 2021INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS - PA 220/2021 -
Portaria TRT18 SGJ/FAPA nº 131/2021
| Incluído em: 02 fev. 2021 | Publicado em: 03 fev. 2021APROVA REGULAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO FORO TRABAHISTA DE APARECIDA DE GOIÂNIA CEJUSC JT APARECIDA DE GOIÂNIA. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 272/2021
| Incluído em: 12 fev. 2021 | Publicado em: 12 fev. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, que regulamenta a utilização institucional de telefonia celular e internet móvel pelos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 271/2021
| Incluído em: 12 fev. 2021 | Publicado em: 12 fev. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 168, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SCR nº 303/2021
| Incluído em: 19 fev. 2021 | Publicado em: 19 fev. 2021COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO QUE GERENCIA E ORIENTA AS UNIDADES DE 1º GRAU, BEM COMO AOS SENHORES ADVOGADOS E AO PÚBLICO em GERAL, ACERCA DO PROJETO GARIMPO -
Portaria TRT18 GP/DG nº 573/2021
| Incluído em: 27 abr. 2021 | Publicado em: 28 abr. 2021ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO, INSTITUÍDOS PELA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1677/2017. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 578/2021
| Incluído em: 28 abr. 2021 | Publicado em: 29 abr. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 2097/2019. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 579/2021
| Incluído em: 29 abr. 2021 | Publicado em: 29 abr. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 855/2020, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 687/2021
| Incluído em: 17 mai. 2021 | Publicado em: 18 mai. 2021Altera a Comissão Permanente de Avaliação da Estrutura dos Quadros de Servidores, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas das Unidades do Tribunal. -
Portaria TRT18 GP nº 706/2021
| Incluído em: 19 mai. 2021 | Publicado em: 20 mai. 2021ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ªREGIÃO, PREVISTA NA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 558/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 816/2021
| Incluído em: 14 jun. 2021 | Publicado em: 14 jun. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SCR Nº 678/2020. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 992/2021
| Incluído em: 16 jul. 2021 | Publicado em: 16 jul. 2021DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS. -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 997/2021
| Incluído em: 20 jul. 2021 | Publicado em: 20 jul. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 855/2020, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENQUANTO ... -
Portaria TRT18 GP/SCR nº 1021/2021
| Incluído em: 27 jul. 2021 | Publicado em: 29 jul. 2021REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 997/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1042/2021
| Incluído em: 06 ago. 2021 | Publicado em: 06 ago. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/DG Nº 370, DE 3 DE MARÇO DE 2017, QUE REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 96/2021
| Incluído em: 20 ago. 2021 | Publicado em: 23 ago. 2021REGULAMENTA AS FUNÇÕES DO CONTROLADOR, DO ENCARREGADO, DOS OPERADORES E DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PARA FINS DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS). -
Recomendação SCR nº. 2/2021
| Incluído em: 05 set. 2021 | Publicado em: 08 set. 2021RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE UTILIZEM, PREFERENCIALMENTE, OS MODELOS DE MANDADOS CONSTANTES DO PJE-JT, VISANDO à UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E à OTIMIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. -
Resolução Administrativa STP nº. 107/2021
| Incluído em: 24 set. 2021 | Publicado em: 27 set. 2021APROVA A CESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DO EDIFÍCIO IALBA-LUZA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. -
Recomendação SCR nº. 3/2021
| Incluído em: 28 set. 2021 | Publicado em: 28 set. 2021RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE SOMENTE REALIZEM A MOVIMENTAÇÃO PARA SOBRESTAMENTO, ARQUIVO PROVISÓRIO E ARQUIVO DEFINITIVO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS em LEI, PROVIMENTOS, RECOMENDAÇÕES E OUTROS ...