CONCEDE 31 (TRINTA E UM) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 15 DE JULHO A 14 DE AGOSTO DE 2020, COM CONVOCAÇÃO DE JUIZ DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA VALÉRIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS A RESIDIR FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA JURISDIÇÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, DA QUAL É TITULAR.

RETIFICAR, POR ERRO MATERIAL, O CAPUT DO ART. 8º E ALTERAR O INCISO IV DO MESMO ARTIGO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ªREGIÃO.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 262/2020, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SÁ, AUXILIAR FIXO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIZ DE MONTES BELOS, PARA, CUMULATIVAMENTE ...

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 261/2020, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JOHNNY GONÇALVES VIEIRA, AUXILIAR FIXO DA VARA DO TRABALHO DE MINEIROS PARA, CUMULATIVAMENTE E EXCEPCIONALMENTE, ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 678/2020 PARA RETIFICAR A DATA DE SUA ENTRADA em VIGOR E DISCIPLINAR PARCIALMENTE A FORMA DE LIBERAÇÃO DE VALORES PELAS VARAS DO TRABALHO.

PARA A HOMOLOGAÇÃO DE TERMOS DE ACORDO, em RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS AUDIÊNCIAS, DISPENSA A PRÉVIA OITIVA DE TRABALHADOR em JUÍZO.

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMPETÊNCIA PARA, em PROCESSOS JUDICIAIS, NO ÂMBITO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EXPEDIR MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO A SEREM CUMPRIDOS POR OFICIAIS DE JUSTIÇA, BEM COMO ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 599/2020, QUE DISPÕE SOBRE ¿MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO DO SURTO DO ...