TRATA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS à SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PELO ART. 33 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 060/2018, QUE INSTITUI A COMISSÃO DA REVISTA TRT.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 524/2017 PARA INCLUIR O SECRETÁRIO DA OUVIDORIA COMO MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO PORTAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE A FRAUDE E A CORRUPÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

Publica o Plano Estratégico de Comunicação, com o estabelecimento de indicadores, definição e monitoramento do cumprimento de metas e da execução de ações com foco na integração e no fortalecimento da imagem institucional.

ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 129, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 78, DE 14 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR EDUARDO DOS SANTOS E SILVA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS.

DESIGNA MAGISTRADOS PARA COMPOREM O NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 048/2013.