INSTITUI A COMISSÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS PERTINENTES AO SISTEMA DE PRECEDENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DESIGNA MAGISTRADOS PARA ATUAREM COMO GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - PROGRAMA TRABALHO SEGURO, REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 740, DE 27 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS ...

INSTITUI O COMITÊ DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA E ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 102/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

CRIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPD) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 347, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAR E UNIFORMIZAR AS COMISSÕES, COMITÊS E COLEGIADOS CONGÊNERES, DE CARÁTER PERMANENTE, DO TRIBUNAL ...

DISPÕE SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL E O COMPARECIMENTO DE DESEMBARGADORES(AS) à SEDE DO TRIBUNAL, COM OS RESPECTIVOS REGISTROS NAS SUAS AGENDAS E A FORMA DE FISCALIZAÇÃO DE TAIS ATOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ...

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 393/2019.

IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS EXISTAM ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 482/2023 QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DA REVISTA E GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS ¿ SRGAB, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1413/2019, QUE CONSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROAD-OUV (CGRPROAD-OUV) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NA FORMA DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 239, 23 DE ...