INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 571/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ...

DEFINE OS PROTOCOLOS REFERENTES à ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DOS VALORES LÍQUIDOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS INDENIZAÇÕES, PARA MAGISTRADOS E ...

INSTITUI O PLANO INTRAORGANIZACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O PERÍODO DE 2023 A 2026

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA 2556/2019, QUE TRATA DO AUXÍLIO-SAÚDE

Cria a Assessoria da Secretaria da Corregedoria Regional, unidade integrante da Secretaria da Corregedoria Regional.

ALTERA O ART. 12 DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1087/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022, QUE REFORMULA O RECADASTRAMENTO ANUAL DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS ¿RAIF, PARA TRANSFORMAR O PARÁGRAFO ÚNICO em § 1º E ACRESCENTAR O § 2º AO ...

ALTERA, EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2022, O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS - RAIF E DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PREVISTO NA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1274/2021, DE 1º DE SETEMBRO A ...

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA, APÓS A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS, ELABORAR MINUTA DO NOVO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.