APROVA A SÚMULA Nº 64, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO LUCIANO LOPES FORTINI.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 911/2021, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JOHNNY GONÇALVES VIEIRA, AUXILIAR FIXO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ...

DEFERE, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DAS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA PARA O PERÍODO DE 17/6/2024 A 16/7/2024, COM FRUIÇÃO DE 17/6/2024 A 6/7/2024, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ...

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR VINÍCIUS GRACIANO ELIAS em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU APROVEITAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO em CARGO IDÊNTICO PERTENCENTE AO QUADRO DE OUTRO REGIONAL.

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR JOSÉ EVERSON NOGUEIRA REIS em FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU RETIFICAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DA JUBILAÇÃO, BEM COMO A INTEGRALIZAÇÃO DA PARCELA DENOMINADA GAS NOS PROVENTOS DE ...

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS COLEGIADOS TEMÁTICOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

CIÊNCIA DA PORTARIA CNJ Nº 46/2017, QUE INSTITUI O SELO JUSTIÇA em NÚMEROS

REFERENDA, COM ALTERAÇÕES, A PORTARIA GP/SGJ Nº 2114/2019, QUE REGULA O SISTEMA INFORMATIZADO DE INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 763, 764, 765 E 766/2021, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA, DE MODO CUMULATIVO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA ...