Listando por autor "CORREGEDORIA REGIONAL"
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PROVIMENTO SCR Nº. 5/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 2024 | Publicado em: 2024Regulamenta o procedimento da correição ordinária e extraordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho. -
Provimento SCR nº. 4/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 ago. 2024 | Publicado em: 2024-08Dispõe sobre a observância de prazos e procedimentos para a escrituração, recolhimento e comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas Varas da Justiça do Trabalho da 18ªRegião. -
Provimento SCR nº. 3/2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 ago. 2024 | Publicado em: 15 ago. 2024Dispõe sobre o Programa Permanente de Identificação e Aperfeiçoamento das Unidades Trabalhista de primeiro grau deste E. Regional que apresentam excesso de prazo na prolação de sentenças.