Provimento Geral Consolidado

Define os critérios para aferição de atraso reiterado na prolação de sentenças, para fins de pagamento de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do ...

ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Recomenda aos juízes de primeiro grau deste Egrégio Tribunal a inserção de tópico nas sentenças e decisões da expressão "Perspectiva de Gênero", sem prejuízo da criação de etiqueta/chip nos processos trabalhistas que tenham ...

Regulamenta o procedimento de autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho.

Edita o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no primeiro semestre de 2025, no âmbito das Varas do Trabalho e demais unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho ...

Altera o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no primeiro semestre de 2025, no âmbito das Varas do Trabalho e demais unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do ...

Acrescentar o parágrafo 1º ao art. 1º do Provimento TRT 18 SCR nº 5/2024, com a consequente renumeração do parágrafo único para parágrafo 2º.

Edita o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no segundo semestre de 2025, no âmbito das Varas do Trabalho e demais unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho ...