• RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 54-A/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 11 abr. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 28 mai. 2013
    Regulamenta o procedimento para promoções de Juízes do Trabalho Substituto, o acesso de Juiz Titular de Vara do Trabalho ao Tribunal, bem como a convocação para substituição e auxílio no Tribunal.
  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº. 129/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 20 set. 2016 | xmlui.trt7.item-publicacao: 23 set. 2016
    Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.
  • Resolução Administrativa STP nº. 14/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 mar. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mar. 2017
    REFERENDA A PORTARIA TRT18ª GP/SGP Nº 309/2017, QUE DESIGNA JUIZ DO TRABALHO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA E DELEGA COMPETÊNCIAS PARA O VICE-PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL, PARA OS FINS NELAS ESPECIFICADOS.
  • Resolução Administrativa STP nº. 18/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 mar. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mar. 2017
    APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, ATUALIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
  • Resolução Administrativa STP nº. 15/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 mar. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mar. 2017
    REFERENDA A PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPE Nº 156/2017, QUE CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO, E APROVA PROPOSTA PARA QUE SEJAM ACRESCIDOS NO ROL DAS HIPÓTESES CONTEMPLADAS PARA O CADASTRO DE RESERVA (RA Nº 175/2016), ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 10/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 mar. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 mar. 2017
    REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SGP/EJ Nº 338/2017, QUE DESIGNA O VICE-DIRETOR E OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL, PARA O BIÊNIO 2017/2019, PARA OS FINS NELAS ESPECIFICADOS.
  • Resolução Administrativa STP nº. 30/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 20 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 24 abr. 2017
    REFERENDA, COM MODIFICAÇÕES, A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 466/2016, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGIME DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO O ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.
  • Resolução Administrativa STP nº. 34/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 20 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 24 abr. 2017
    MANTÉM A SÚMULA Nº 30 E CANCELA A SÚMULA Nº 19, AMBAS DESTE REGIONAL.
  • Resolução Administrativa STP nº. 25/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 19 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 24 abr. 2017
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 133/2016, QUE ESTABELECE AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS em COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.
  • Resolução Administrativa STP nº. 27/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 20 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 24 abr. 2017
    MANTÉM AS SÚMULAS Nº 13 E 33, BEM COMO A TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1 E ALTERA O TEOR DAS SÚMULAS Nº 3, 14, 28 E 35, TODAS DESTE REGIONAL.
  • Resolução Administrativa STP nº. 28/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 20 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 24 abr. 2017
    ACRESCENTA O INCISO X E PARÁGRAFOS AO ART. 6º DO ESTATUTO DA ESCOLA JUDICIAL, BEM COMO ALTERA O INCISO XIII DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS DIÁRIAS VINCULADAS à ESCOLA JUDICIAL.
  • Resolução Administrativa STP nº. 29/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 20 abr. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 24 abr. 2017
    REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - NUPEMEC E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 39/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 11 mai. 2017
    ALTERA OS ARTIGOS 19 E 31, CAPUT, E PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE E EXERCÍCIO NÃO-EVENTUAL DA VICE-PRESIDÊNCIA POR DESEMBARGADOR INTEGRANTE DE UMA DAS TURMAS.
  • Resolução Administrativa STP nº. 38/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 09 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 11 mai. 2017
    ALTERA O ART. 2º DA RA Nº 24/2011, PARA INCLUIR DOIS NOVOS REPRESENTANTES NO COMITÊ GESTOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRT DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 43/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 11 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 12 mai. 2017
    APROVA A SÚMULA DE Nº 61, E AS TESES JURÍDICAS PREVALECENTES Nº 7 E 8, PARA COMPOREM A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 44/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 11 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 12 mai. 2017
    APROVA A SÚMULA Nº 60 PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 47/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 23 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 23 mai. 2017
    REFERENDO DA PORTARIA GP/DG Nº 966/2017, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO TRT DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 48/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 jun. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 jun. 2017
    AUTORIZA PROCEDIMENTO PARA SUMULAR A MATÉRIA ¿LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE ANTECIPAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS¿, NOS TERMOS DO ART. 89-A, §1º, DO REGIMENTO INTERNO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 59/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 jul. 2017
    APROVA A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 60/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 jul. 2017
    DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA 4.ª TURMA DE JULGAMENTO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18.ª REGIÃO, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS DESEMBARGADORES DESTA CORTE, ALTERA O REGIMENTO INTERNO E A RESOLUÇÃO 54-A/2013 ...