• Portaria TRT18 SGP nº 2337/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 ago. 2023 | Publicado em: 18 ago. 2023
    ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 828, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 2367/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 ago. 2023 | Publicado em: 21 ago. 2023
    INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP nº 2659/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 set. 2023 | Publicado em: 14 set. 2023
    REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUÍZO DE EXECUÇÃO E DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL, DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E AS REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE PAGAMENTO (PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES ...
  • Portaria TRT18 GP nº 2693/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 set. 2023 | Publicado em: 18 set. 2023
    DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 112/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023
    REFERENDA, COM ALTERAÇÃO E CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A PORTARIA TRT 18ª Nº 2659/2023, QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUÍZO DE EXECUÇÃO E DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL.
  • Resolução Administrativa STP nº. 109/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº. 2893/2023, QUE ALTERA O PERÍODO DE FRUIÇÃO DAS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, REFERENTES AO 2º PERÍODO DE 2023, CONCEDIDO POR INTERMÉDIODA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ...
  • Portaria TRT18 SGP nº 3971/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 dez. 2023 | Publicado em: 22 dez. 2023
    NOMEIA OS(AS) JUÍZES(AS) CLEUZA GONÇALVES LOPES, ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA ALENCAR, DANIEL BRANQUINHO CARDOSO E RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETORES(AS) DOS FOROS TRABALHISTAS DE ...
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 483/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 fev. 2024 | Publicado em: 26 fev. 2024
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 2367/2023, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 31/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 abr. 2024 | Publicado em: 05 abr. 2024
    APROVA O ENCAMINHAMENTO, em MOMENTO OPORTUNO E DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, DE PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI AO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT), VISANDO à CRIAÇÃO DE 5 (CINCO) CARGOS DE ...
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1459/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mai. 2024 | Publicado em: 22 mai. 2024
    ACRESCENTA O INCISO III-D AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 160/2016, QUE REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1558/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jun. 2024 | Publicado em: 05 jun. 2024
    ALTERA OS ARTS. 3º, 6º E 11 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG /SOF Nº 340, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E O SUBCOMITÊ DE ORÇAMENTO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2001/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 jul. 2024 | Publicado em: 17 jul. 2024
    ALTERA O ART. 12 DA PORTARIA TRT 18ª Nº 2367/2023, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 68/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 ago. 2024 | Publicado em: 06 ago. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1459/2024, QUE ACRESCENTA O INCISO III-D AO ART. 5º DA RA TRT 18ª Nº 160/2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 2718/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 set. 2024 | Publicado em: 11 set. 2024
    INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO A QUE ALUDE O ART. 12 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS PARA A DESTINAÇÃO DE BENS E ...
  • Portaria TRT18 GP nº 2844/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 set. 2024 | Publicado em: 20 set. 2024
    DIVULGA OS NOMES DOS SERVIDORES SELECIONADOS PARA RECEBER O PRÊMIO SERVIDOR DE MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NO ANO DE 2024, PELOS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, NA FORMA DA PORTARIA TRT ...
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3054/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2024 | Publicado em: 08 out. 2024
    ALTERA O ART. 12 DA PORTARIA TRT 18ª Nº 2367/2023, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 106/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024
    DÁ PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR RICARDO WERBSTER PEREIRA DE LUCENA PARA DEFERIR O PEDIDO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
  • Portaria TRT18 GP nº 3215/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 out. 2024 | Publicado em: 17 out. 2024
    DIVULGA OS NOMES DOS SERVIDORES SELECIONADOS PARA RECEBER O PRÊMIO SERVIDOR DE MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NO ANO DE 2024, PELOS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, NA FORMA DA PORTARIA TRT ...