• Resolução Administrativa STP nº. 85/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 ago. 2023 | Publicado em: 08 ago. 2023
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº. 131/2023, QUE ALTERA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/DG Nº 1753/2020, SGP/SGJ Nº 896/2021 E GP/SGP Nº 437/2022, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, TRATAM DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (RESOLUÇÃO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 91/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 ago. 2023 | Publicado em: 16 ago. 2023
    HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, CERTAME 2022/2023.
  • Portaria TRT18 GDVP nº 3030/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 out. 2023 | Publicado em: 06 out. 2023
    PORTARIA TRT 18ª 3030/2023
  • Resolução Administrativa STP nº. 124/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023
    I. REFERENDA, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A PORTARIA GP/DG/SGPE 1393/2022, QUE ALTERA OS QUADROS DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO; II. REFERENDA ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 105/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA TAMIRES SOUZA DE OLIVEIRA em FACE DE DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DE ACUMULAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DESTE REGIONAL, COM O USO DA ASSISTÊNCIA ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 115/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1074/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 120/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 3365/2022, QUE ALTERA A ESTRUTURA DOS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 121/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 893/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 123/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 755/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 119/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 996/2023, QUE ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 110/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 3164/2022, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
  • Resolução Administrativa STP nº. 116/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 699/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 107/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE 214/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 118/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 out. 2023 | Publicado em: 27 out. 2023
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2718/2022, QUE ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 153/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2023 | Publicado em: 13 dez. 2023
    ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 69/2023, EXIGINDO-SE CARGA HORÁRIA MÍNIMA, em ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PARA CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES PARA ATUAREM NO TRIBUNAL.
  • Resolução Administrativa STP nº. 152/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2023 | Publicado em: 13 dez. 2023
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 1345/2023, QUE ALTERA OS §§ 3º E 4º DO ART. 4º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 437/2022, em ATENÇÃO à RESOLUÇÃO CNJ Nº 130/2022, A FIM DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INCLUSÃO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 150/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2023 | Publicado em: 13 dez. 2023
    REFERENDA, COM ALTERAÇÃO, A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 518/2023, QUE DISPÕE SOBRE O TRABALHO PRESENCIAL E O COMPARECIMENTO DE DESEMBARGADORES (AS) à SEDE DO TRIBUNAL; E, TAL COMO PROPOSTA, A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 160/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2023 | Publicado em: 14 dez. 2023
    REFERENDA, COM ALTERAÇÃO, A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 428/2023, A QUAL INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES, UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E AÇÕES COLETIVAS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 161/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 dez. 2023 | Publicado em: 15 dez. 2023
    ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 29/2017, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NUPEMEC E DO CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GDVP nº 3934/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2023 | Publicado em: 18 dez. 2023
    PORTARIA TRT18ª 3934/2023