Listando por assunto "Normas E Regulamentações"

Mostrando os itens 1 a 20 de 526

  • Portaria TRT18 SGJ nº 190/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 jan. 2017 | Publicado em: 01 fev. 2017
    Alterar o anexo II da PORTARIA TRT 18ª SGJ Nº 003/2016, para informar os servidores da equipe de apoio da Subregião I durante todo o ciclo, e incluir o anexo III à referida Portaria, para informar os servidores escalados ...

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 205/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2017 | Publicado em: 02 fev. 2017
    Prorroga até 03/02/2017 a delegação de competência outorgada pela Portaria TRT 18ª GP/DG n. 39/2015

  • Portaria TRT18 DG nº 203/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 fev. 2017 | Publicado em: 02 fev. 2017
    Prorroga até 3/2/3017 a subdelegação de competência outorgada pela Portaria TRT 18ª DG n. 100/2015

  • Portaria TRT18 GP nº 214/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 fev. 2017 | Publicado em: 03 fev. 2017
    ALTERA A ALÍNEA ¿B¿, DO INCISO II, DO ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 596/2015

  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 216/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 fev. 2017 | Publicado em: 03 fev. 2017
    ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 215/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 fev. 2017 | Publicado em: 03 fev. 2017
    DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, AO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, AO DIRETOR-GERAL, AO SECRETÁRIO-GERAL JUDICIÁRIO E à SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

  • Portaria TRT18 EJ-18 nº 328/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 fev. 2017 | Publicado em: 08 fev. 2017
    SUBDELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL PARA ORDENAR DESPESAS REFERENTES à ESCOLA JUDICIAL.

  • Portaria TRT18 GP nº 357/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 fev. 2017 | Publicado em: 20 fev. 2017
    ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PUBLICAÇÃO DE EDITORIAIS JORNALÍSTICOS E INFORMAÇÕES NO PORTAL DO TRT DA 18ª REGIÃO

  • Portaria TRT18 GP nº 421/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 fev. 2017 | Publicado em: 20 fev. 2017
    REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 495/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 fev. 2017 | Publicado em: 23 fev. 2017
    ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ITINERANTE

  • Portaria TRT18 GP nº 518/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 fev. 2017 | Publicado em: 02 mar. 2017
    DELEGA COMPETÊNCIAS AO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, AO DIRETOR-GERAL, AO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, AO SECRETÁRIO-GERAL JUDICIÁRIO, à DIRETORA DE SECRETARIA DE GESTÃO DE ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 14/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 mar. 2017 | Publicado em: 08 mar. 2017
    REFERENDA A PORTARIA TRT18ª GP/SGP Nº 309/2017, QUE DESIGNA JUIZ DO TRABALHO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA E DELEGA COMPETÊNCIAS PARA O VICE-PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL, PARA OS FINS NELAS ESPECIFICADOS.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 638/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2017 | Publicado em: 15 mar. 2017
    SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO FORO TRABALHISTA DE ANÁPOLIS, NO DIA 15/03/2017

  • Portaria TRT18 GP nº 643/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2017 | Publicado em: 16 mar. 2017
    REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 518, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, RETIRANDO DO FEIXE DE COMPETÊNCIAS DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA A CONCESSÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS, DECORRENTES DE JORNADA DE ...

  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 735/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mar. 2017 | Publicado em: 28 mar. 2017
    SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO FORO TRABALHISTA DE RIO VERDE NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2017

  • Portaria TRT18 GP nº 748/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 mar. 2017 | Publicado em: 29 mar. 2017
    ACRESCENTA A ALÍNEA ¿E¿ AO INCISO VII DO ARTIGO 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 518, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA DELEGAR AO DIRETOR-GERAL A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.

  • Portaria TRT18 GP nº 771/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 mar. 2017 | Publicado em: 03 abr. 2017
    ALTERA OS §§ 3º E 4º E ACRESCENTADO O § 5º, DO ARTIGO 14, DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017

  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 884/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 abr. 2017 | Publicado em: 17 abr. 2017
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 858/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 abr. 2017 | Publicado em: 17 abr. 2017
    REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO NATALINA PREVISTA NOS ARTIGOS 61, INCISO II, E 63 A 66 DA LEI N.º 8.112/90, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 25/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 133/2016, QUE ESTABELECE AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS em COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.