Listando por assunto "Normas E Regulamentações - Corregedoria Regional"
Mostrando os itens 1 a 11 de 11
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Resolução Administrativa STP nº. 18/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU RESIDIR FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA SEDE DA RESPECTIVA VARA OU DA SEDE DA CIRCUNSCRIÇÃO E REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 70/2023. -
Emenda Regimental STP nº. 14/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE REVOGA A ALÍNEA ¿G¿ DO INCISO III DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RA TRT 18ª Nº. 91/2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 3390/2025
| Incluído em: 23 out. 2025 | Publicado em: 29 out. 2025REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA- ALTERA QUADRO VARAS DO TRABALHO INTERIOR- ALTERA REGULAMENTO GERAL -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3923/2025
| Incluído em: 24 nov. 2025 | Publicado em: 26 nov. 2025ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS EM COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 137/2025
| Incluído em: 15 dez. 2025 | Publicado em: 15 dez. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3.390/2025, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 15/2026
| Incluído em: 09 fev. 2026 | Publicado em: 10 fev. 2026REFERENDA A PORTARIA TRT18ª Nº 3.923/2025, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES ... -
Resolução Administrativa STP nº. 33/2026
| Incluído em: 17 mar. 2026 | Publicado em: 18 mar. 2026REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PROMOÇÃO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, ACESSO DE JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO AO TRIBUNAL E CONVOCAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 45/2026
| Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026DECLARA O VITALICIAMENTO DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE. -
Resolução Administrativa STP nº. 42/2026
| Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026DECLARA O VITALICIAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO GABRIEL NOVATO SANTOS FRAUZINO. -
Resolução Administrativa STP nº. 44/2026
| Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026DECLARA O VITALICIAMENTO DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA RAIANNE LIBERAL COUTINHO. -
Resolução Administrativa STP nº. 43/2026
| Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026DECLARA O VITALICIAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JOSÉ EDISON CABRAL JÚNIOR.
