Listando por assunto "Normas E Regulamentações - Corregedoria Regional"
Mostrando os itens 1 a 4 de 4
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Resolução Administrativa STP nº. 18/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU RESIDIR FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA SEDE DA RESPECTIVA VARA OU DA SEDE DA CIRCUNSCRIÇÃO E REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 70/2023. -
Emenda Regimental STP nº. 14/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE REVOGA A ALÍNEA ¿G¿ DO INCISO III DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RA TRT 18ª Nº. 91/2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 3390/2025
| Incluído em: 23 out. 2025 | Publicado em: 29 out. 2025REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA- ALTERA QUADRO VARAS DO TRABALHO INTERIOR- ALTERA REGULAMENTO GERAL -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3923/2025
| Incluído em: 24 nov. 2025 | Publicado em: 26 nov. 2025ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS EM COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
