• Resolução Administrativa STP nº. 77/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 ago. 2017 | Publicado em: 17 ago. 2017
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA JUÍZA JÚNIA MARISE LANA MARTINELLI CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA ¿ PAE.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 148/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jan. 2018 | Publicado em: 29 jan. 2018
    DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2017.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3281/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 out. 2018 | Publicado em: 19 out. 2018
    REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS à INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3751/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 nov. 2018 | Publicado em: 20 nov. 2018
    DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS SOBRE VALORES A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA RESIDENTE NAS DEPENDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL, ...
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3808/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 nov. 2018 | Publicado em: 26 nov. 2018
    REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3751/2018.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 996/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 abr. 2019 | Publicado em: 05 abr. 2019
    DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VALORES em FAVOR DO TRIBUNAL POR MEIO DE GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO OU MEDIANTE DESCONTO em FOLHA DE PAGAMENTO.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2933/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 set. 2019 | Publicado em: 26 set. 2019
    DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 144/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 jan. 2020 | Publicado em: 27 jan. 2020
    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2019
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF n¿ 862/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2020 | Publicado em: 27 mai. 2020
    RELAT¿RIO DE GEST¿O FISCAL - 1¿ QUADRIMESTRE DE 2020
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 954/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 jun. 2020 | Publicado em: 12 jun. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3751/2018, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA ...
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1370/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2020 | Publicado em: 25 set. 2020
    PUBLICAÇÃO DO 2° QUADRIMESTRE DE 2020 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 100/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jan. 2021 | Publicado em: 28 jan. 2021
    DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020, QUE COMPREENDE AS DESPESAS DE PESSOAL REALIZADAS NO PERÍODO DE JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI ...
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 918/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2022 | Publicado em: 26 mai. 2022
    DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, QUE COMPREENDE AS DESPESAS DE PESSOAL REALIZADAS NO PERÍODO DE MAIO/2021 A ABRIL/2022.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 146/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 jan. 2023 | Publicado em: 26 jan. 2023
    DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022, QUE COMPREENDE AS DESPESAS DE PESSOAL REALIZADAS NO PERÍODO DE JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022.