O TRABALHO INTERMEDIADO POR PLATAFORMA DIGITAL: desafio ao analógico direito do trabalho

Abstract

Desde a quarta revolução industrial, as adições tecnológicas sofreram uma aceleração exponencial, impulsionada pelas inovações digitais como a ¿internet das coisas¿, viabilizada por plataformas e tecnologias conectadas às redes virtuais. A partir das plataformas tecnológicas, o crowdwork (trabalho de multidão) impacta de forma incisiva o mundo do trabalho. As relações de trabalho experimentam inusitada mudança de paradigma, deixando de se basear no trabalho humano fixo no espaço (em regra, em uma sede fabril) e no tempo (horário preestabelecido), submetido a ordens diretas e hierarquicamente supervisionadas, para assumir a forma descentralizada, sem fixação no espaço e no tempo, sem controle direto e hierárquico. O Direito do Trabalho tradicional, transposto para a sociedade pós-industrial, sem adequações às novas relações de trabalho intermediadas por tecnologia padece de anacronismo, promovendo decisões judiciais conflitantes e insegurança jurídica. A pesquisa demonstrará, pelo método dogmático, de abordagem qualitativa e revisão bibliográfica, que a tradicional dicotomia do Direito do Trabalho (subordinação e autonomia) mostra-se obsoleta para englobar as novas relações de trabalho intermediadas por plataformas digitais. Busca-se fundamentar juridicamente essa conclusão, propondo uma releitura do Direito do Trabalho com o abandono ao paradigma clássico (update), a partir da construção de genus proprium intermediário entre subordinação e autonomia, consistente no ¿trabalho coordenado digital¿, figura proposta pelo autor André Zipperer, referencial teórico dessa investigação.