Listando por assunto "12489"

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  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 304/1994 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 jul. 1994 | Publicado em: 21 jul. 1994
    Regulamenta os afastamentos previstos nos arts. 81 e seguintes da Lei 8.112/1990.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 15/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 mar. 2010 | Publicado em: 01 mar. 2010
    Regulamenta o procedimento para reunião de execuções.

  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 368/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 set. 2013 | Publicado em: 03 set. 2013
    Regulamenta a atuação de servidor como oficial de justiça ad hoc neste Regional

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 fev. 2016 | Publicado em: 22 fev. 2016
    Referenda a Portaria TRT 18º GP/SGP nº 095/2013, que regulamenta as atividades da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.