Listando por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

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  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 97/2008 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 dez. 2008 | Publicado em: 16 dez. 2008
    Institui o Planejamento Estratégico Participativo do TRT da 18ª Região e dá outras providências.

  • Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ed. 2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Publicado em: 2009

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 12/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 jan. 2009 | Publicado em: 22 jan. 2009
    Aprova a edição da súmula nº 01, com o seguinte enunciado: "SENTENÇA LÍQUIDA. TRÂNSITO em JULGADO. ABRANGÊNCIA DO CÁLCULO."

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 16/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 fev. 2009 | Publicado em: 03 fev. 2009
    Transforma a estrutura da Presidência em Secretaria-Geral da Presidência e a do Gabinete do Desembargador-Presidente em Gabinete da Presidência.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 52/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2009 | Publicado em: 29 mai. 2009
    Dispõe sobre a concessão, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, do benefício auxílio-saúde.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 jun. 2009 | Publicado em: 17 jun. 2009
    Institui Grupo de Trabalho para planejar, organizar e executar o projeto de revitalização do Centro de Memória Juiz Paulo Fleury da Silva e Souza.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 58/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 jul. 2009 | Publicado em: 06 jul. 2009
    Cria a 3º Turma no Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região, extingue o setor de Acórdãos, vinculado à STP, e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 64/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 ago. 2009 | Publicado em: 04 ago. 2009
    Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Catalão e Caldas Novas.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF nº 12/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 ago. 2009 | Publicado em: 25 ago. 2009
    Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos a licitações e contratos.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 108/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 set. 2009 | Publicado em: 09 set. 2009
    Regulamenta a aquisição, locação e uso de veículos oficiais no âmbito do TRT da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 89/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 set. 2009 | Publicado em: 22 set. 2009
    Dispõe sobre o pagamento da gratificação de Atividade de Segurança - GAS

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 82/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2009 | Publicado em: 24 set. 2009
    Altera a denominação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura da 18ª Região da Justiça do Trabalho - EMAT 18.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº. 79/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2009 | Publicado em: 07 out. 2009
    Dispõe sobre autorização a Juiz Titular para residir fora dos limites territoriais de jurisdição da Vara do Trabalho de que for titular.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 12/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 out. 2009 | Publicado em: 21 out. 2009
    Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o cadastro de advogados voluntários, para a prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 110/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 out. 2009 | Publicado em: 29 out. 2009
    Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 86/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 out. 2009 | Publicado em: 05 nov. 2009
    Altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Itumbiara, Jataí e Rio Verde e cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Quirinópolis.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 120/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 nov. 2009 | Publicado em: 10 nov. 2009
    Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 136/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 nov. 2009 | Publicado em: 30 nov. 2009
    Dispõe sobre o reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 149/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2009 | Publicado em: 11 dez. 2009
    Promove alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Teconologia da Informação.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 168/2009 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2009 | Publicado em: 18 dez. 2009
    Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho.