INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL.

ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 2097, DE 17 DE JULHO DE 2019, PARA INCLUIR COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL UM REPRESENTANTE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA ...

ALTERA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, DE 1º A 31/10/2019 PARA 02/09 A 02/10/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 526/2018, QUE DESIGNA MEMBROS E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O ARTIGO 3º DA PORTARIA GP/SGPE Nº 1637/2019, SOBRE A PERIODICIDADE DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO.

REGULAMENTA O ACESSO DOS USUÁRIOS EXTERNOS AO SISTEMA DE CONSULTA (E-PET) CONTROLADO PELA SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA AS DISPOSIÇÕES em CONTRÁRIO.

ACRESCENTA O ART. 152-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL