Listando por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

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  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 33/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 jun. 2005 | Publicado em: 30 jun. 2005
    Uniformiza os procedimentos do Plantão Permanente da Justiça do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 431/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 jul. 2005 | Publicado em: 06 jul. 2005
    Dispõe sobre o Regulamento Geral da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCJ Nº 21/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 ago. 2005 | Publicado em: 16 ago. 2005
    Dispõe que as guias de levantamento de depósitos judiciais deverão ser assinadas por dois servidores.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 43/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 set. 2005 | Publicado em: 29 set. 2005
    Fixa regras de visitação pelos estudantes de Direito nas diversas unidades deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 605/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2005 | Publicado em: 07 out. 2005
    Regulamenta a padronização dos procedimentos para a homologação de atestados médicos e odontológicos.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 637/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 out. 2005 | Publicado em: 26 out. 2005
    Pagamento da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 677/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 nov. 2005 | Publicado em: 14 nov. 2005
    Disciplina os procedimentos relativos à inscrição de "restos a pagar", no âmbito deste Tribunal.

  • Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ed. 2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Publicado em: 2006

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 10/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 fev. 2006 | Publicado em: 14 fev. 2006
    Dispõe sobre a avaliação do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 44/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 set. 2006 | Publicado em: 01 set. 2006
    Dispõe sobre a criação das Secretarias das Turmas.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 348/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 set. 2006 | Publicado em: 01 set. 2006
    Dispõe sobre a alteração da denominação do Sistema Informatizado de Sessões de Julgamento do Tribunal Pleno de "eleTRA18" para "e-JUS".

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCJ nº 17/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 set. 2006 | Publicado em: 25 out. 2006
    Regulamenta o uso do correio eletrônico como veículo de comunicação interna.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 447/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 out. 2006 | Publicado em: 31 out. 2006
    A avaliação de Desempenho Funcional será aplicada anualmente, devendo abranger o desempenho do servidor no decurso dos doze meses imediatamente anteriores.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 461/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 nov. 2006 | Publicado em: 08 nov. 2006
    Regulamentar a tramitação dos pedidos de ajuda de custo, transporte de mobiliário e bagagem, bem como de transporte pessoal e de seus dependentes.

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 491/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 nov. 2006 | Publicado em: 24 nov. 2006
    Dispõe sobre regulamentação do uso, manuseio, guarda e movimentação dos bens pertencentes ao patrimônio deste Regional.

  • PORTARIA TRT18 DGCJ Nº 14/2006 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 dez. 2006 | Publicado em: 06 dez. 2006
    Implanta a ficha de pré-cadastramento de petições iniciais, no primeiro grau de jurisdição de 18ª Região.

  • Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ed. 2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Publicado em: 2007

  • PORTARIA TRT18 S1T Nº 1/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jan. 2007 | Publicado em: 01 jan. 2007
    Dispõe sobre procedimentos da Secretaria da 1ª Turma em relação aos pedidos para sustentação oral e preferência no julgamento dos processos incluídos em pauta.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 13/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2007 | Publicado em: 15 mar. 2007
    Estabelece as áreas de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para fins de concessão do Adicional de Qualificação.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH N° 23/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2007 | Publicado em: 20 abr. 2007
    Dispõe sobre a concessão do auxílio-transporte no âmbito do TRT da 18ª Região