Listando por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

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  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 216/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mai. 2003 | Publicado em: 20 mai. 2003
    BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) Portaria GP/GDG Nº 216, de 13 de maio 2003.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 1/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mai. 2003 | Publicado em: 27 mai. 2003
    Implanta o Sistema de Praças e Leilões mediante compartilhamento eletrônico dos arquivos de editais de praças e leilões, entre as Varas do Trabalho da Capital e a Diretoria de Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 292/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 jul. 2003 | Publicado em: 07 jul. 2003
    Regulamenta os procedimentos para publicação e gestão eletrônica de acórdãos do TRT 18ª Região

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 300/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 jul. 2003 | Publicado em: 14 jul. 2003
    Regulamenta a aplicação da nova redação do art. 183 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dada pela Lei 10.667, de 14 de maio de 2003, no âmbito do TRT/18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 462/2003 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 out. 2003 | Publicado em: 16 out. 2003
    Institui a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio para atuar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia,Aparecida de Goiânia e Anápolis.

  • Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ed. 2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Publicado em: 2004

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 151/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2004 | Publicado em: 10 mar. 2004
    Autorizar o funcionamento dos detectores de metais instalados nas portarias dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Setor Bueno, Goiânia-GO.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 282/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2004 | Publicado em: 11 mai. 2004
    Dispõe sobre aquisição, controle e desfazimento de materiais bibliográficos.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 26/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2004 | Publicado em: 17 mai. 2004
    Regulamenta no âmbito deste Regional os critérios para permuta entre juízes do 1º Grau de Jurisdição.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 19/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mai. 2004 | Publicado em: 21 mai. 2004
    Institui no âmbito deste Regional o sistema informatizado de sessões de julgamento do Tribunal Pleno, denominado eleTRA18.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 23/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mai. 2004 | Publicado em: 27 mai. 2004
    Limita a permanência de estagiários dentro das salas de audiências das Varas do Trabalho da Capital a um número de 4 (quatro) por Seção.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 325/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2004 | Publicado em: 01 jun. 2004
    Dispõe sobre o serviço de assistência médico-hospitalar e ambulatorial acordado entre o TRT/18 e a UNIMED)

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 426/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 jul. 2004 | Publicado em: 27 jul. 2004
    A partir do mês de setembro do corrente ano, os créditos relativos à folha de pagamento dos juízes e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas, deste Tribunal, deverão ser efetivados no Banco Bradesco S/A.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 440/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 ago. 2004 | Publicado em: 13 ago. 2004
    Fixa o horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 18ª Região.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 501/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 set. 2004 | Publicado em: 30 set. 2004
    Dispõe sobre a atualização cadastral anual dos juízes e servidores aposentados e pensionistas deste Tribunal.

  • PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 528/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 out. 2004 | Publicado em: 26 out. 2004
    Dispõe sobre normatização dos procedimentos relativos a pagamento de obrigações contraídas pelo Tribunal.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 73/2004 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 nov. 2004 | Publicado em: 01 nov. 2004
    Aprova o reconhecimento do Informa Jurídico como Repositório Autorizado da Jurisprudência do Tribunal Regional da 18ª Região.

  • Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ed. 2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Publicado em: 2005

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 377/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 mai. 2005 | Publicado em: 31 mai. 2005
    Dispõe sobre auxílio-natalidade

  • PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 409/2005 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jun. 2005 | Publicado em: 29 jun. 2005
    Permite o acesso aos Gabinetes de Juízes do Tribunal e Varas do Trabalho, pelos respectivos servidores, aos sábados, no período de 8 às 14 horas.