ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. ...

DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL PARA ASSINAR ELETRONICAMENTE OS DOCUMENTOS DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS ¿ ESOCIAL COMO REPRESENTANTE LEGAL DO TRIBUNAL REGIONAL ...

REFERENDA, COM ALTERAÇÕES, AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGP Nº 3102/2017 E 613/2018, QUE REGULAMENTAM O PLANTÃO JUDICIÁRIO, em PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO, INCLUÍDO O PERÍODO DE RECESSO FORENSE, NO ÂMBITO DA 18ª ...

DELEGA COMPETÊNCIA à GERÊNCIA DE SAÚDE PARA DEFERIR LICENÇAS OU AFASTAMENTOS A SERVIDORES.

PORTARIA QUE INSTITUI O PROGRAMA MÃE NUTRIZ NO TRT18ª.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 133/2016, QUE ESTABELECEU AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS em COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ...

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA, NO ÂMBITO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

RECOMENDA MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA REDUZIR OS EFEITOS DO MOVIMENTO PAREDISTA DOS CAMINHONEIROS.