NÃO ADMITIR O INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA SUSCITADO NOS AUTOS DO IUJ-0010618-85.2017.5.18.0000 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

APROVA A SÚMULA Nº 69, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SGJ Nº 003/2016, QUE TRATA DA ESCALA DO 36º CICLO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em FUNÇÃO DA EDIÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO, DO DECRETO Nº 350, ...

REAJUSTA O BENEFÍCIO AUXÍLIO-SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE JUNHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2017.

ADIA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, MARCADAS PARA O PERÍODO DE 20/11 A 19/12/2017 (RA Nº 117/2017), PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.

REVOGA O ART. 158 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.

APROVA A NORMA CONTROLE DE DOCUMENTOS ¿ NO11, A QUAL DEFINE RESPONSABILIDADES, FORMATAÇÃO, CONTROLE, PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (SGSI) E DE ...

ALTERAÇÃO DA PORTARIA QUE DISCIPLINA A LICENÇA - MÉDICA.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 410/2016, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, PARCELAMENTO E USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018 E APROVA A ALTERAÇÃO DE SEU ANEXO II, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...