PROVIMENTO SCR Nº. 6/2017
Resumo
ALTERA O ART. 193 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.
[Texto sem Formatação]
[Texto sem Formatação]
Autoria Secundária
Secretaria da Corregedoria RegionalItens relacionados
Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (14 de Novembro de 2017)Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região). Provimento SCR nº. 6/2017, de 13 de Novembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Brasília, DF, n. 2353, 14 nov. 2017Estes itens também podem interessá-lo
Apresentado os itens semelhantes pelo título, autor e assunto.
-
Provimento Geral Consolidado
| Incluído em: 2012-12 | Publicado em: 2012-12PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO (Atualizado até o Provimento SCR nº 04/2019) -
Provimento SCR nº. 3/2023
| Incluído em: 07 mar. 2023 | Publicado em: 08 mar. 2023ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE DO PROVIMENTO TRT 18 SCR Nº 1/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Provimento SCR nº. 1/2022
| Incluído em: 29 mar. 2022 | Publicado em: 29 mar. 2022DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS UNIDADES JURISDICIONAIS DESTE EG. REGIONAL QUE APRESENTAM EXCESSO DE PRAZO NO CUMPRIMENTO DOS ATOS JURISDICIONAIS, ESTABELECIDO PELA DIRETRIZ ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 43/2018
| Incluído em: 29 mai. 2018 | Publicado em: 01 jun. 2018Cancela a autorização para realização de concurso público para formação de cadastro de reserva e provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 SCR Nº 3854/2018
| Incluído em: 26 nov. 2018 | Publicado em: 27 nov. 2018DETERMINA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO PGC -
Provimento SCR nº. 2/2021
| Incluído em: 18 nov. 2021 | Publicado em: 18 nov. 2021DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO REFERENTE à SUSPENSÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, em VIRTUDE DA ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS ... -
Provimento SCR nº. 6/2020
| Incluído em: 08 jul. 2020 | Publicado em: 08 jul. 2020REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Provimento SCR nº. 12/2020
| Incluído em: 25 nov. 2020 | Publicado em: 26 nov. 2020RECOMENDA AOS JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE REGIONAL, em CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, PRIORIZAR ATOS ATINENTES à TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS E RECURSOS DE INTERESSE DOS PROFISSIONAIS ... -
Provimento SCR nº. 11/2020
| Incluído em: 15 out. 2020 | Publicado em: 16 out. 2020REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Provimento SCR nº. 10/2020
| Incluído em: 14 out. 2020 | Publicado em: 14 out. 2020REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Provimento SCR nº. 1/2020
| Incluído em: 04 mar. 2020 | Publicado em: 05 mar. 2020REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO NO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSOS COM SALDOS REMANESCENTES em CONTAS JUDICIAIS. -
Provimento SCR nº. 1/2013
| Incluído em: 28 fev. 2013 | Publicado em: 01 mar. 2013Veda a possibilidade de aplicação das penalidades previstas no art. 844 do Texto Consolidado durante audiência realizada, sem a presença de juiz competente, no Núcleo Permanente de Conciliação instituído pelas Varas ... -
Provimento SCR nº. 3/2020
| Incluído em: 06 mai. 2020 | Publicado em: 06 mai. 2020REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Provimento SCR nº. 7/2020
| Incluído em: 06 ago. 2020 | Publicado em: 06 ago. 2020DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJECOR) NA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Provimento SCR nº. 4/2020
| Incluído em: 19 mai. 2020 | Publicado em: 19 mai. 2020REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS VARAS DO TRABALHO NOS BLOQUEIOS/TRANSFERÊNCIAS/DESBLOQUEIOS DE VALORES INFERIORES OU IGUAIS A R$ 1.200,00 REALIZADOS em CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS MANTIDAS ...
