Recent Submissions

  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2449/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 15 ago. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 15 ago. 2019
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 340/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO NOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 580/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 05 mar. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 mar. 2018
    Designa os membros do Grupo de Trabalho da Justiça Itinerante.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2354/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 ago. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 ago. 2019
    ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 526/2018, QUE DESIGNA MEMBROS E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 SGP nº 2375/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 12 ago. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 12 ago. 2019
    ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 2097, DE 17 DE JULHO DE 2019, PARA INCLUIR COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL UM REPRESENTANTE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA ...
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE/SGPE nº 2356/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 ago. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 ago. 2019
    INSTITUI O PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - BIÊNIO 2019/2021.
  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2273/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 31 jul. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 31 jul. 2019
    REGULAMENTA O ACESSO DOS USUÁRIOS EXTERNOS AO SISTEMA DE CONSULTA (E-PET) CONTROLADO PELA SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA AS DISPOSIÇÕES em CONTRÁRIO.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 3594/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 06 nov. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 07 nov. 2018
    Regulamenta a confirmação da inscrição para sustentação oral.
  • Provimento SCR nº. 3/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 05 ago. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 ago. 2019
    ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL.
  • Provimento SCR nº. 2/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 26 jul. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 26 jul. 2019
    ACRESCENTA O ART. 152-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 156/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 jan. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 30 jan. 2018
    Dispõe sobre a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e o pagamento de indenização de transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGJ Nº 1/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 fev. 2016 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 fev. 2016
    Transformar o Grupo de Apoio às Varas do Trabalho ¿ GAVT em Núcleo de Suporte ao Usuário do PJe-JT
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 040/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 08 dez. 2015 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 dez. 2015
    Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão Orçamentária SIGEO do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
  • Resolução Administrativa nº 24/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 21 mar. 2011 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 mar. 2011
    Institui o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TRT da 18ª Região.
  • Portaria TRT18 SCR nº 2164/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 24 jul. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 24 jul. 2019
    ATUALIZA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, BEM COMO INDICA OS MEMBROS SUPLENTES E NOMEIA O SERVIDOR QUE SECRETARIARÁ OS TRABALHOS.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 2189/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 25 jul. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 jul. 2019
    APROVA A NOVA VERSÃO (VERSÃO 5) DO PLANO DE DADOS ABERTOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO E INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1436, DE 15 DE MAIO DE 2019.
  • Portaria TRT18 GP/GDVP/SGPE nº 2115/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 19 jul. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 22 jul. 2019
    REGULAMENTA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 26 FEVEREIRO DE 2019, QUE ALTERA O REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª REGIÃO Nº 69/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18ª GP/SGP Nº 22/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 out. 2016 | xmlui.trt7.item-publicacao: 07 out. 2016
    Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade, instituída pela Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 024/2015, e dá outras providências.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGP nº 24/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 21 ago. 2015 | xmlui.trt7.item-publicacao: 21 ago. 2015
    Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e define a composição de seus membros.
  • PORTARIA TRT 18ª DG Nº 305/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 02 jun. 2016 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 jun. 2016
    Institui Comissão Especial para análise dos protótipos oferecidos nos termos de edital de licitação e para recebimento de material, exceto bens de informática
  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 2114/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 19 jul. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 jul. 2019
    REGULAMENTA O SISTEMA INFORMATIZADO DE INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, REVOGA O § 2º DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO, A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ 3594/2018 E ALTERA O § 1º DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO.

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