AVISO

Informamos que os atos normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.

Últimas publicações

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 819/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 mar. 2025 | Publicado em: 31 mar. 2025
    ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 803/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 mar. 2025 | Publicado em: 28 mar. 2025
    DESIGNA OS MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE INCENTIVO à PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA E DE IGUALDADE DE GÊNERO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 792/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 mar. 2025 | Publicado em: 27 mar. 2025
    DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ITINERANTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 746/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mar. 2025 | Publicado em: 25 mar. 2025
    REESTRUTURAÇÃO
  • Portaria TRT18 GP/SSIT nº 728/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mar. 2025 | Publicado em: 25 mar. 2025
    DESIGNA AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL PARA PORTAREM ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL, AUTORIZA A EXTENSÃO DO PORTE DE ARMAS FUNCIONAL PARA DEFESA PESSOAL E REVOGA A PORTARIA TRT 18ªFORA DE SERVIÇO GP/SGP Nº 3.944/2023.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 713/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 mar. 2025 | Publicado em: 21 mar. 2025
    DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ REGIONAL DO PROAD-OUV DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 680/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mar. 2025 | Publicado em: 19 mar. 2025
    INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE MODELO DE EQUALIZAÇÃO DE TRABALHO NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER à POLÍTICA JUDICIÁRIA INTRODUZIDA PELA RECOMENDAÇÃO CNJ Nº ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 660/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mar. 2025 | Publicado em: 19 mar. 2025
    INSTITUI O SUBCOMITÊ DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 659/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mar. 2025 | Publicado em: 19 mar. 2025
    DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 641/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mar. 2025 | Publicado em: 18 mar. 2025
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 620/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mar. 2025 | Publicado em: 17 mar. 2025
    DESIGNA OS MEMBROS DO SUBCOMITÊ REGIONAL DO PJE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 597/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mar. 2025 | Publicado em: 13 mar. 2025
    DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE PATRIMÔNIO, LOGÍSTICA E SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 587/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 mar. 2025 | Publicado em: 12 mar. 2025
    DESIGNA MAGISTRADOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E SERVIDORES PARA COMPOREM O NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, BEM COMO REVOGA A PORTARIA TRT 18ª SGP /SGJ Nº 1.896/2023.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 583/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mar. 2025 | Publicado em: 11 mar. 2025
    DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E JUIZ COORDENADOR DO GRUPO OPERACIONAL DO CRI-TRT18ª, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 556/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2025 | Publicado em: 11 mar. 2025
    DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS - E-GESTÃO - E DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 549/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2025 | Publicado em: 10 mar. 2025
    DESIGNA OS MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE RISCOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 544/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2025 | Publicado em: 11 mar. 2025
    DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 539/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2025 | Publicado em: 11 mar. 2025
    DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E JUIZ COORDENADOR DO GRUPO OPERACIONAL DO CRI-TRT18ª.
  • Portaria TRT18 GP/SGJ nº 532/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2025 | Publicado em: 12 mar. 2025
    DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO SUBCOMITÊ PARA VALIDAÇÃO DO PRÊMIO TRT 18 DE QUALIDADE DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 531/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2025 | Publicado em: 10 mar. 2025
    RECONDUZ OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

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