AVISO

Informamos que os atos normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.

Últimas publicações

  • Portaria TRT18 GP/STIC nº 3868/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 nov. 2024 | Publicado em: 29 nov. 2024
    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 3817/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 nov. 2024 | Publicado em: 28 nov. 2024
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1685/2024, QUE DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO EXECUTIVA ORGANIZADORA DO V ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO (ENAM), A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO DE 2025.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3796/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 nov. 2024 | Publicado em: 28 nov. 2024
    INSTITUI A POLÍTICA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3736/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 nov. 2024 | Publicado em: 22 nov. 2024
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 432/2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRT DA 18ª REGIÃO E A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 124/2017, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3730/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 nov. 2024 | Publicado em: 29 nov. 2024
    INSTITUI O PLANO DE INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP nº 3530/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 nov. 2024 | Publicado em: 11 nov. 2024
    SUSPENDE, AD REFERENDUM DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 107, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, POR MEIO DA QUAL É DEFERIDO ¿O REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3447/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 nov. 2024 | Publicado em: 07 nov. 2024
    ALTERA, DO TRIBUNAL PLENO, A PORTARIA AD REFERENDUM TRT 18ª GP/SGPE Nº 2202/2017, QUE ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3353/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 out. 2024 | Publicado em: 04 nov. 2024
    ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 20, DA PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPE Nº 885, DE 3 DE ABRIL DE 2023, E INCLUI OS §§ 1º, 2º E 3º A ESTE MESMO DISPOSITIVO.
  • Portaria TRT18 GP nº 3289/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 out. 2024 | Publicado em: 23 out. 2024
    DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - BIÊNIO 2025/2027
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3231/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 out. 2024 | Publicado em: 18 out. 2024
    ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA PORTARIA TRT 18ª SGP /SGGOVE Nº 2046/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3222/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 out. 2024 | Publicado em: 18 out. 2024
    SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE SEMANA CONTÍGUOS, E DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ...
  • Portaria TRT18 GP nº 3215/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 out. 2024 | Publicado em: 17 out. 2024
    DIVULGA OS NOMES DOS SERVIDORES SELECIONADOS PARA RECEBER O PRÊMIO SERVIDOR DE MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NO ANO DE 2024, PELOS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, NA FORMA DA PORTARIA TRT ...
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3179/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 15 out. 2024
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 306/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3178/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024
    AUTORIZA O RATEIO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONIBILIZADO PELO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A AÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, NO IMPORTE DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), ...
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3056/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2024 | Publicado em: 15 out. 2024
    ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 6º E O § 6º AO ART. 38 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS ...
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3054/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2024 | Publicado em: 08 out. 2024
    ALTERA O ART. 12 DA PORTARIA TRT 18ª Nº 2367/2023, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA PARA NORMATIZAR A POLÍTICA DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 3032/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2024 | Publicado em: 07 out. 2024
    INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DOS RELATÓRIOS GERENCIAIS DO SAO PJE, QUE ATUARÁ NA ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO, ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA DAS CONSULTAS EXISTENTES E SUA REAL NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 2917/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 set. 2024 | Publicado em: 25 set. 2024
    DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
  • Portaria TRT18 GP nº 2844/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 set. 2024 | Publicado em: 20 set. 2024
    DIVULGA OS NOMES DOS SERVIDORES SELECIONADOS PARA RECEBER O PRÊMIO SERVIDOR DE MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NO ANO DE 2024, PELOS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, NA FORMA DA PORTARIA TRT ...
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 2843/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 set. 2024 | Publicado em: 20 set. 2024
    ALTERA OS INCISOS I, III, IV, V E VI DO ART. 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 830/2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO SUBCOMITÊ DO SISTEMA E-GESTÃO E TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

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