AVISO

Informamos que os atos normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.

Recent Submissions

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 874/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 17 mai. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 18 mai. 2022
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 3906/2018, PARA INCLUIR A ALÍNEA "X" NO INCISO X DO ARTIGO 2º.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 838/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 13 mai. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 13 mai. 2022
    REESTRUTURAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 831/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 12 mai. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 12 mai. 2022
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SCR nº 817/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 11 mai. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 11 mai. 2022
    REVOGA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SCR Nº 797/2020 E TRT 18ª GP/SCR Nº 855/2020, QUE REGULAMENTAM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ...
  • Portaria TRT18 GP/SCR nº 794/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 mai. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 mai. 2022
    REVOGA O ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 678/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E AÇÕES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA ENFRENTAMENTO ...
  • Portaria TRT18 EJ-18 nº 764/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 09 mai. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 09 mai. 2022
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª EJ Nº 329/2019, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES em EVENTOS DE CAPACITAÇÃO CUSTEADOS PELA ESCOLA JUDICIAL DO TRT 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 45/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 04 mai. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 mai. 2022
    DEFERE, em PARTE, A PROPOSTA DE PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA - PEPT - DA INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A - IQUEGO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 708/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 mai. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 04 mai. 2022
    TRATA-SE DE PORTARIA QUE ALTERA A PORTARIA GP/SGPE Nº 2556, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, ATO NORMATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 686/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 02 mai. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 02 mai. 2022
    ALTERA O ARTIGO 13 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE N° 1274, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
  • Resolução Administrativa STP nº. 34/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 abr. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 abr. 2022
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA GOZO NO INTERSTÍCIO DE 27 DE MAIO A 15 DE JUNHO DE 2022, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 43/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 abr. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 abr. 2022
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 356/2022, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO KLEBER MOREIRA DA SILVA, VOLANTE REGIONAL, PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE FORMOSA, NO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 40/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 abr. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 abr. 2022
    REFERENDA O INCISO I, DO ARTIGO 1º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 460/2022, QUE DESIGNOU O EXMO DESEMBARGADOR WELLINGTON LUIS PEIXOTO PARA ATUAR COMO GESTOR REGIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 32/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 abr. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 abr. 2022
    REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 95/2013.
  • Resolução Administrativa STP nº. 33/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 abr. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 abr. 2022
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA GOZO NO PERÍODO DE 16 DE MAIO A 04 DE JUNHO DE 2022, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO E CONVERSÃO DO TERÇO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 35/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 abr. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 abr. 2022
    ALTERA PARCIALMENTE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 131/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
  • Resolução Administrativa STP nº. 44/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 abr. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 abr. 2022
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 355/2022, QUE DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO CARLOS ALBERTO BEGALLES, TITULAR DA VARA DE QUIRINÓPOLIS, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO, ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 41/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 abr. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 abr. 2022
    CONSIDERA SATISFATÓRIO O ESTÁGIO PROBATÓRIO CUMPRIDO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA CAROLLINE REBELLATO SANCHES PIOVESAN E DECLARA O SEU VITALICIAMENTO NO CARGO
  • Resolução Administrativa STP nº. 42/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 abr. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 abr. 2022
    AUTORIZA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO, TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS-GO, A RESIDIR FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DE JURISDIÇÃO DA UNIDADE JUDICIÁRIA.
  • Resolução Administrativa STP nº. 36/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 abr. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 abr. 2022
    CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO MARIA APARECIDA PRADO FLEURY BARIANI, SEM DIREITO à PARIDADE.
  • Resolução Administrativa STP nº. 39/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 abr. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 abr. 2022
    TOMA CIÊNCIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA FINANCEIRA INTEGRADA COM CONFORMIDADE NAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DO CORRESPONDENTE CERTIFICADO DE AUDITORIA.

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