AVISO

Informamos que os atos normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.

Últimas publicações

  • Portaria TRT18 DG nº 48/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 jan. 2025 | Publicado em: 13 jan. 2025
    PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL
  • Portaria TRT18 DG nº 31/2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 jan. 2025 | Publicado em: 08 jan. 2025
    RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 4125/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 dez. 2024 | Publicado em: 26 dez. 2024
    INSTITUI COMISSÃO DE DESTINAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS REPASSES FINANCEIROS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E INSTRUMENTOS NEGOCIAIS DE AUTOCOMPOSIÇÃO em TUTELA COLETIVA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SSIT nº 4121/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 dez. 2024 | Publicado em: 20 dez. 2024
    REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI Nº 10.826/2003, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.694/2012, BEM COMO A RESOLUÇÃO CNJ ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 4101/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 dez. 2024 | Publicado em: 19 dez. 2024
    ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 7º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 3102/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO JUDICIÁRIO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 4096/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2024 | Publicado em: 20 dez. 2024
    REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF N. 3289, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, BEM COMO INSERE OS ARTIGOS 8º-A, 8º-B E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS ÚNICOS, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 4095/2024 (REPUBLICAÇÃO) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2024 | Publicado em: 18 dez. 2024
    REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS PARA A DESTINAÇÃO DE BENS E RECURSOS DECORRENTES DE DECISÕES ...
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 4064/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2024 | Publicado em: 17 dez. 2024
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 3222/2024, QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 4053/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 dez. 2024 | Publicado em: 16 dez. 2024
    INSTITUI O GUIA DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SSIT nº 4043/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 dez. 2024 | Publicado em: 13 dez. 2024
    ACRESCENTA OS ARTS. 4º-A E 4º-B à PORTARIA TRT 18ª Nº 698/2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI 10.826/2003, COM AS ...
  • Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 4029/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2024 | Publicado em: 17 dez. 2024
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/CSIN Nº 382/2023 QUE INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/STIC nº 3868/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 nov. 2024 | Publicado em: 29 nov. 2024
    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 3817/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 nov. 2024 | Publicado em: 28 nov. 2024
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1685/2024, QUE DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO EXECUTIVA ORGANIZADORA DO V ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO (ENAM), A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO DE 2025.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3796/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 nov. 2024 | Publicado em: 28 nov. 2024
    INSTITUI A POLÍTICA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3736/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 nov. 2024 | Publicado em: 22 nov. 2024
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 432/2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRT DA 18ª REGIÃO E A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 124/2017, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3730/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 nov. 2024 | Publicado em: 29 nov. 2024
    INSTITUI O PLANO DE INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP nº 3530/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 nov. 2024 | Publicado em: 11 nov. 2024
    SUSPENDE, AD REFERENDUM DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 107, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, POR MEIO DA QUAL É DEFERIDO ¿O REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3447/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 nov. 2024 | Publicado em: 07 nov. 2024
    ALTERA, DO TRIBUNAL PLENO, A PORTARIA AD REFERENDUM TRT 18ª GP/SGPE Nº 2202/2017, QUE ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3353/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 out. 2024 | Publicado em: 04 nov. 2024
    ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 20, DA PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPE Nº 885, DE 3 DE ABRIL DE 2023, E INCLUI OS §§ 1º, 2º E 3º A ESTE MESMO DISPOSITIVO.
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3334/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 out. 2024 | Publicado em: 31 out. 2024
    ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

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