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Portaria TRT18 GP/SGP nº 4095/2024
| Incluído em: 18 dez. 2024 | Publicado em: 18 dez. 2024REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS PARA A DESTINAÇÃO DE BENS E RECURSOS DECORRENTES DE DECISÕES ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 4064/2024
| Incluído em: 17 dez. 2024 | Publicado em: 17 dez. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 3222/2024, QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 4053/2024
| Incluído em: 13 dez. 2024 | Publicado em: 16 dez. 2024INSTITUI O GUIA DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. -
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 4043/2024
| Incluído em: 12 dez. 2024 | Publicado em: 13 dez. 2024ACRESCENTA OS ARTS. 4º-A E 4º-B à PORTARIA TRT 18ª Nº 698/2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI 10.826/2003, COM AS ... -
Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 4029/2024
| Incluído em: 17 dez. 2024 | Publicado em: 17 dez. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/CSIN Nº 382/2023 QUE INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/STIC nº 3868/2024
| Incluído em: 29 nov. 2024 | Publicado em: 29 nov. 2024DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3817/2024
| Incluído em: 28 nov. 2024 | Publicado em: 28 nov. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1685/2024, QUE DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO EXECUTIVA ORGANIZADORA DO V ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO (ENAM), A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO DE 2025. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3796/2024
| Incluído em: 28 nov. 2024 | Publicado em: 28 nov. 2024INSTITUI A POLÍTICA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3736/2024
| Incluído em: 22 nov. 2024 | Publicado em: 22 nov. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 432/2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRT DA 18ª REGIÃO E A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 124/2017, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3730/2024
| Incluído em: 21 nov. 2024 | Publicado em: 29 nov. 2024INSTITUI O PLANO DE INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP nº 3530/2024
| Incluído em: 08 nov. 2024 | Publicado em: 11 nov. 2024SUSPENDE, AD REFERENDUM DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 107, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, POR MEIO DA QUAL É DEFERIDO ¿O REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3447/2024
| Incluído em: 06 nov. 2024 | Publicado em: 07 nov. 2024ALTERA, DO TRIBUNAL PLENO, A PORTARIA AD REFERENDUM TRT 18ª GP/SGPE Nº 2202/2017, QUE ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3353/2024
| Incluído em: 31 out. 2024 | Publicado em: 04 nov. 2024ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 20, DA PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPE Nº 885, DE 3 DE ABRIL DE 2023, E INCLUI OS §§ 1º, 2º E 3º A ESTE MESMO DISPOSITIVO. -
Portaria TRT18 GP nº 3289/2024
| Incluído em: 23 out. 2024 | Publicado em: 23 out. 2024DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - BIÊNIO 2025/2027 -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3231/2024
| Incluído em: 18 out. 2024 | Publicado em: 18 out. 2024ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA PORTARIA TRT 18ª SGP /SGGOVE Nº 2046/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3222/2024
| Incluído em: 17 out. 2024 | Publicado em: 18 out. 2024SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE SEMANA CONTÍGUOS, E DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ... -
Portaria TRT18 GP nº 3215/2024
| Incluído em: 17 out. 2024 | Publicado em: 17 out. 2024DIVULGA OS NOMES DOS SERVIDORES SELECIONADOS PARA RECEBER O PRÊMIO SERVIDOR DE MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NO ANO DE 2024, PELOS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, NA FORMA DA PORTARIA TRT ... -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3179/2024
| Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 15 out. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 306/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 3178/2024
| Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024AUTORIZA O RATEIO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONIBILIZADO PELO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A AÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, NO IMPORTE DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3056/2024
| Incluído em: 07 out. 2024 | Publicado em: 15 out. 2024ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 6º E O § 6º AO ART. 38 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS ...
