1.1 Atos Normativos

 

AVISO

Informamos que os atos normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.

Últimas publicações

  • Portaria TRT18 GP/DG nº 931/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 27 abr. 2026 | Publicado em: 30 abr. 2026
    DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE IMUNIZAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/GDVP/SCR nº 874/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 abr. 2026 | Publicado em: 17 abr. 2026
    REGULAMENTA O USO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS PARA A COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Portaria TRT18 GP/SGJ/CCS nº 876/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 abr. 2026 | Publicado em: 17 abr. 2026
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA PLATAFORMA INTEGRADA DE ATENDIMENTO (OMNICHANNEL) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 51/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    DEFERE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JUDICANTES DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO FERNANDO ROSSETTO, AUXILIAR FIXO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, PARA DESENVOLVIMENTO DE TESE DE DOUTORADO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 48/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    REFERENDA A PORTARIA TRT18ª Nº 656/2026, QUE ALTERA A PORTARIA TRT 18ª Nº 293/2025, A QUAL DESIGNA JUÍZES DO TRABALHO PARA RESPONDER PELO JUÍZO DE EXECUÇÃO, PARA COORDENAR OS TRABALHOS DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL E ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 41/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    REFERENDA, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A PORTARIA TRT18ª Nº 581/2026, QUE DESIGNA MAGISTRADOS PARA ATUAREM COMO GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO ¿ PROGRAMA TRABALHO SEGURO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 40/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    REFERENDA A PORTARIA TRT18ª Nº 563/2026, QUE CONCEDEU AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO O AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES POR 8 (OITO) DIAS, DE 4 A 11/3/2026, COM SUSPENSÃO DE GOZO DE FÉRIAS; E DEFERIU-LHE ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 46/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    DEFERE O REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE FÉRIAS FORMULADO PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LUCIANO SANTANA CRISPIM, DE 1º A 30/7/2026 PARA DE 30/6/2026 A 29/7/2026, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS PELA PORTARIA TRT 18ª Nº 3.327/2025.

  • Resolução Administrativa STP nº. 37/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT18ª Nº 486/2026, 487/2026, 488/2026, 489/2026 E 490/2026, QUE DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE GOIÂNIA, APARECIDA DE GOIÂNIA, CEJUSC-DIGITAL, RIO VERDE E ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 50/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, NO PERÍODO DE 19/6/2026 A 18/7/2026, COM FRUIÇÃO PARCIAL E CONVERSÃO DE 10 (VINTE) DIAS em ABONO PECUNIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.

  • Resolução Administrativa STP nº. 49/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR GESSENIR ALVES DA SILVA CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO NOS AUTOS DA CORREIÇÃO PARCIAL PJECOR 000106-13.2025.2.00.0518.

  • Resolução Administrativa STP nº. 38/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    REFERENDA A PORTARIA TRT18ª Nº 561/2026, QUE CONCEDE 14 (QUATORZE) DIAS DE TRÂNSITO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LUCIANO SANTANA CRISPIM, DE 13 A 26/03/2026, PARA ENTRADA em EXERCÍCIO NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRABALHO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 39/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    REFERENDA A PORTARIA TRT18ª Nº 413/2026, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 45/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    DECLARA O VITALICIAMENTO DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE.

  • Resolução Administrativa STP nº. 42/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    DECLARA O VITALICIAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO GABRIEL NOVATO SANTOS FRAUZINO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 44/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    DECLARA O VITALICIAMENTO DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA RAIANNE LIBERAL COUTINHO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 43/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    DECLARA O VITALICIAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO JOSÉ EDISON CABRAL JÚNIOR.

  • Emenda Regimental STP nº. 26/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    APROVA A EMENDA REGIMENTAL QUE NORMATIZA, NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 591/2024, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 52/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    ALTERAR O ART. 3º DA RA TRT 18ª Nº 96/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO, PELOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS, A ADVOGADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PROCURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 36/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 abr. 2026 | Publicado em: 15 abr. 2026
    ACRESCENTA O § 3º AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 160/2016, QUE DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

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