• Emenda Regimental STP nº. 1/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 12 fev. 2020 | Publicado em: 12 fev. 2020
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ART. 20, O INCISO XXXVI ...
  • Emenda Regimental STP nº. 10/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 dez. 2022 | Publicado em: 12 dez. 2022
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019) PARA REVOGAR O INCISO XXXVII DO ART. 25.
  • Emenda Regimental STP nº. 11/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 ago. 2023 | Publicado em: 07 ago. 2023
    ALTERA OS ARTS. 25, 27, 52 E 189 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91 /2019, PARA ADEQUAÇÃO DOS NOMES DOS COLEGIADOS TEMÁTICOS ...
  • Emenda Regimental STP nº. 12/2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 dez. 2023 | Publicado em: 18 dez. 2023
    APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA INCLUIR OS §§ 5º E 6º AO ART.76 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019), EXIGINDO-SE A CARGA HORÁRIA MÍNIMA, em ATIVIDADES DE FORMAÇÃO ...
  • Emenda Regimental STP nº. 13/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 28 fev. 2024
    APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA INCLUIR O INCISO VI AO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019), A FIM DE CONSTAR O FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA ...
  • Emenda Regimental STP nº. 14/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024
    APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE REVOGA A ALÍNEA ¿G¿ DO INCISO III DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RA TRT 18ª Nº. 91/2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO.
  • Emenda Regimental STP nº. 2/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 set. 2020 | Publicado em: 15 set. 2020
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA RENUMERAR O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 153 PARA § 1º E INTRODUZIR, ...
  • Emenda Regimental STP nº. 3/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA ACRESCENTAR A ALÍNEA ¿D¿ AO INCISO XXIX DO ARTIGO 25; ALTERAR O § 2º DO ...
  • Emenda Regimental STP nº. 4/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 nov. 2020 | Publicado em: 23 nov. 2020
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O INCISO II DO § 7º DO ARTIGO 88.
  • Emenda Regimental STP nº. 5/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 fev. 2021 | Publicado em: 03 fev. 2021
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA REVOGAR O § 1º DO ARTIGO 227.
  • Emenda Regimental STP nº. 6/2021 (REPUBLICAÇÃO) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mar. 2021 | Publicado em: 10 mar. 2021
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. ...
  • Emenda Regimental STP nº. 7/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 mar. 2021 | Publicado em: 08 mar. 2021
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 120 E DE UM INCISO III NO ART. ...
  • Emenda Regimental STP nº. 7/2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2021 | Publicado em: 17 dez. 2021
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, PARA INCLUIR A ALÍNEA "K" NO INCISO III DO ART. 13 E O INCISO XXXVII NO ART. 25.
  • Emenda Regimental STP nº. 8/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 21 fev. 2022 | Publicado em: 21 fev. 2022
    APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE INTRODUZ UM § 3º NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, MATERIALIZADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019.
  • Emenda Regimental STP nº. 9/2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 nov. 2022 | Publicado em: 11 nov. 2022
    APROVA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO PARA ALTERAR OS ARTS. 171, 173 E 178 E ACRESCENTAR OS ARTS. 174-A, 178-A E 178-B à RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 91/2019, QUE ¿APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ...
  • Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 351/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 set. 2013 | Publicado em: 05 set. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação das unidades do Tribunal e dá outras providências.
  • PORTARIA TRT18 DG nº 160/2012 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jun. 2012 | Publicado em: 29 jun. 2012
    Dispõe sobre a utilização de energia elétrica no âmbito deste Egrégio Tribunal.
  • PORTARIA TRT18 GP Nº 317/1993 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 jul. 1993 | Publicado em: 23 jul. 1993
    Regulamenta a preferência no atendimento dos Senhores Advogados pelas Secretarias das Juntas de Conciliação e Julgamento e demais órgãos da Justiça do Trabalho da 18ª Região
  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SOF Nº 15/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 dez. 2015 | Publicado em: 22 dez. 2015
    Dispõe sobre a solicitação e aquisição de material permanente e de consumo no âmbito do TRT 18ª Região.
  • PORTARIA CEJUSC ITUMBIARA Nº 1/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 fev. 2019 | Publicado em: 21 fev. 2019
    Estabelece os requisitos para homologação de acordo extrajudicial no CEJUSC de Itumbiara.