APROVA A EMENDA REGIMENTAL QUE DISCIPLINA A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA E AS FIGURAS JURÍDICAS DO AMICUS CURIAE, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E DA RECLAMAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 681/2026, QUE CANCELOU AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, NO PERÍODO DE 6/4/2026 A 5/5/2026, CONCEDIDAS PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2026.

REFERENDA A PORTARIA TRT18ª Nº 645/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO LUCIANO SANTANA CRISPIM.

REFERENDA A PORTARIA TRT18ª Nº 930/2026, QUE SUSPENDE AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA NOS DIAS 7, 15 E 16 DE ABRIL DE 2026.

CIÊNCIA DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, REFERENTE AO ANO DE 2025.

CIÊNCIA DO RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/CSIN Nº 382/2023 QUE INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REGULAMENTA O USO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS PARA A COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DEFERE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JUDICANTES DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO FERNANDO ROSSETTO, AUXILIAR FIXO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, PARA DESENVOLVIMENTO DE TESE DE DOUTORADO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ...

REFERENDA, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A PORTARIA TRT18ª Nº 581/2026, QUE DESIGNA MAGISTRADOS PARA ATUAREM COMO GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO ¿ PROGRAMA TRABALHO SEGURO.