Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 1 a 20 de 3217
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Resolução Administrativa STP nº. 64/2025
| Incluído em: 29 mai. 2025 | Publicado em: 29 mai. 2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, FRUIÇÃO E CONVERSÃO em PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO AOS(ÀS) MAGISTRADOS(AS) DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NO QUE COUBER. -
Resolução Administrativa STP nº. 65/2025
| Incluído em: 29 mai. 2025 | Publicado em: 29 mai. 2025DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DOS PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO DOS(AS) SERVIDORES(AS) em ATIVIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 63/2025
| Incluído em: 28 mai. 2025 | Publicado em: 28 mai. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1071/2025, QUE CONVOCA A JUÍZA NARAYANA TEIXEIRA HANNAS, TITULAR DA 11ª VARA DO RABALHO DE GOIÂNIA-GO, PARA ATUAR COMO JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ... -
Resolução Administrativa STP nº. 57/2025
| Incluído em: 26 mai. 2025 | Publicado em: 26 mai. 2025INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Emenda Regimental STP nº. 20/2025
| Incluído em: 26 mai. 2025 | Publicado em: 26 mai. 2025APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE INCLUI O ART. 180-A E PARÁGRAFOS NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 59/2025
| Incluído em: 26 mai. 2025 | Publicado em: 26 mai. 2025REFERENDA, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A PORTARIA TRT 18ª Nº 1.209/2025, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 130/2021 E ATUALIZA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ... -
Resolução Administrativa STP nº. 61/2025
| Incluído em: 26 mai. 2025 | Publicado em: 26 mai. 2025CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO APOSENTADO GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO INDENIZAÇÃO DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS, EQUIVALENTE A 150 DIAS (2º PERÍODO DE 2023 E 1º E 2º PERÍODOS DE 2024 E DE 2025), ... -
Resolução Administrativa STP nº. 62/2025
| Incluído em: 26 mai. 2025 | Publicado em: 26 mai. 2025REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª NºS 919/2025, 920/2025, 921/2025, 922/2025 E 923/2025, QUE DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE GOIÂNIA, APARECIDA DE GOIÂNIA, DIGITAL, RIO VERDE E ITUMBIARA, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 58/2025
| Incluído em: 26 mai. 2025 | Publicado em: 26 mai. 2025CIÊNCIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA FINANCEIRA INTEGRADA COM CONFORMIDADE NAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DO CORRESPONDENTE CERTIFICADO DE AUDITORIA. -
Resolução Administrativa STP nº. 60/2025
| Incluído em: 26 mai. 2025 | Publicado em: 26 mai. 2025CIÊNCIA DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. -
Resolução Administrativa STP nº. 56/2025
| Incluído em: 23 mai. 2025 | Publicado em: 23 mai. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 955/2025,QUE ESTRUTURA O GABINETE DE DESEMBARGADOR DO TRABALHO (VAGA N.º 2 DA MAGISTRATURA) E ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 55/2025
| Incluído em: 23 mai. 2025 | Publicado em: 23 mai. 2025REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 1.251/2025, QUE SUSPENDE AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR, NO PERÍODO DE 3 A 7 DE JUNHO DE 2025, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 54/2025
| Incluído em: 23 mai. 2025 | Publicado em: 23 mai. 2025CONCEDE 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, A SER USUFRUÍDA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, em RAZÃO DE ATUAÇÃO em PLANTÃO JUDICIÁRIO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1442/2025
| Incluído em: 22 mai. 2025 | Publicado em: 22 mai. 2025ALTERA A NOMENCLATURA DO SUBCOMITÊ DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA PARA SUBCOMITÊ DE COLETA SELETIVA CIDADÃ, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 315/2023, DESIGNA OS RESPECTIVOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1445/2025
| Incluído em: 22 mai. 2025 | Publicado em: 22 mai. 2025ALTERA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 495/2023. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1449/2025
| Incluído em: 22 mai. 2025 | Publicado em: 22 mai. 2025DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGJ nº 1392/2025
| Incluído em: 16 mai. 2025 | Publicado em: 16 mai. 2025INSTITUI A PREMIAÇÃO DENOMINADA ¿LIGA DOS DIAMANTES¿, UMA INICIATIVA DE GAMIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, COMO PARTE INTEGRANTE DO PROJETO "RUMO À EXCELÊNCIA: NOSSO TRABALHO, NOSSO DIAMANTE" -
Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 1383/2025
| Incluído em: 15 mai. 2025 | Publicado em: 15 mai. 2025ALTERA A PORTARIA TRT GP/CSIN Nº 3121/2022, QUE INSTITUI O PROCESSO DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 53/2025
| Incluído em: 15 mai. 2025 | Publicado em: 16 mai. 2025APROVA PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO AO CSJT DE ANTEPROJETO DE LEI QUE VISA AUMENTAR A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PARA 18 (DEZOITO) DESEMBARGADORES, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CARGOS em COMISSÃO E FUNÇÃO COMISSIONADA, ... -
Portaria TRT18 SCR/DGMAG nº 1374/2025
| Incluído em: 14 mai. 2025 | Publicado em: 15 mai. 2025DISPÕE SOBRE A DIVISÃO PARCIAL DA ÁREA TERRITORIAL DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E LOTAÇÃO DE JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS