Listando 1.1 Atos Normativos por data de inclusão/julgamento
Mostrando os itens 1 a 20 de 3075
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Portaria TRT18 GP/SGJ nº 156/2025
| Incluído em: 23 jan. 2025 | Publicado em: 24 jan. 2025ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 3222/2024, QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE ... -
Portaria TRT18 DG nº 48/2025
| Incluído em: 10 jan. 2025 | Publicado em: 13 jan. 2025PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL -
Portaria TRT18 DG nº 31/2025
| Incluído em: 09 jan. 2025 | Publicado em: 08 jan. 2025RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 4125/2024
| Incluído em: 23 dez. 2024 | Publicado em: 26 dez. 2024INSTITUI COMISSÃO DE DESTINAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS REPASSES FINANCEIROS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E INSTRUMENTOS NEGOCIAIS DE AUTOCOMPOSIÇÃO em TUTELA COLETIVA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SSIT nº 4121/2024
| Incluído em: 20 dez. 2024 | Publicado em: 20 dez. 2024REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, O DISPOSTO NOS ARTS. 6º, INCISO XI, E 7º-A, AMBOS DA LEI Nº 10.826/2003, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.694/2012, BEM COMO A RESOLUÇÃO CNJ ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 4101/2024
| Incluído em: 19 dez. 2024 | Publicado em: 19 dez. 2024ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 7º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 3102/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO JUDICIÁRIO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 140/2024
| Incluído em: 19 dez. 2024 | Publicado em: 19 dez. 2024REFERENDA AS PORTARIAS TRT18A 3404/2024, 3405/2024, 3406/2024, 3407 /2024, 3408/2024 E 3526/2024, QUE DESIGNAM MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, DE RIO VERDE, ITUMBIARA, APARECIDA DE GOIÂNIA, DIGITAL ... -
Resolução Administrativa STP nº. 142/2024
| Incluído em: 19 dez. 2024 | Publicado em: 19 dez. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT18A NO 3447/2024 E ALTERA A PORTARIA TRT18A GP/SGPE NO 2202/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ... -
Resolução Administrativa STP nº. 139/2024
| Incluído em: 19 dez. 2024 | Publicado em: 19 dez. 2024JULGA CONFORME O TRABALHO ACADÊMICO DE DISSERTAÇÃO ELABORADO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO ROSANA RABELLO PADOVANI MESSIAS, RELATIVO AO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITO AGRÁRIO, DA UNIVERSIDADE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 143/2024
| Incluído em: 19 dez. 2024 | Publicado em: 19 dez. 2024APROVA A INSTAURAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) em FAVOR DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE CARVALHO MENEGAZ DE ALMEIDA. -
Resolução Administrativa STP nº. 144/2024
| Incluído em: 19 dez. 2024 | Publicado em: 19 dez. 2024APROVA A INSTAURAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) em FAVOR DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES. -
Resolução Administrativa STP nº. 141/2024
| Incluído em: 19 dez. 2024 | Publicado em: 19 dez. 2024RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA AMATRA XVIII em FACE DE DECISÃO DO CORREGEDOR REGIONAL QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DA GECJ E DO 1/3 DAS FÉRIAS NA BASE DE CÁLCULO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA (LC). -
Resolução Administrativa STP nº. 138/2024
| Incluído em: 19 dez. 2024 | Publicado em: 19 dez. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18A NO 3334/2024, QUE ALTERA A ESTRUTURA E OS QUADROS DE LOTAÇÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 4096/2024
| Incluído em: 18 dez. 2024 | Publicado em: 20 dez. 2024REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF N. 3289, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, BEM COMO INSERE OS ARTIGOS 8º-A, 8º-B E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS ÚNICOS, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 4095/2024 (REPUBLICAÇÃO)
| Incluído em: 18 dez. 2024 | Publicado em: 18 dez. 2024REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, A RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 10/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS PARA A DESTINAÇÃO DE BENS E RECURSOS DECORRENTES DE DECISÕES ... -
Resolução Administrativa STP nº. 131/2024
| Incluído em: 18 dez. 2024 | Publicado em: 19 dez. 2024INSTITUI A NOVA POLÍTICA DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS MEMBROS DA ALTA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 133/2024
| Incluído em: 18 dez. 2024 | Publicado em: 19 dez. 2024CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, NO PERÍODO DE 7/1 A 5/2 /2025, COM FRUIÇÃO PARCIAL E CONVERSÃO DE UM TERÇO PECÚNIA, ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIOS, ANTECIPAÇÃO DO 13O SALÁRIO E ... -
Resolução Administrativa STP nº. 126/2024
| Incluído em: 18 dez. 2024 | Publicado em: 19 dez. 2024CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, NO PERÍODO DE 5/5 A 3/6/2025, COM FRUIÇÃO PARCIAL, CONVERSÃO DE UM TERÇO em PECÚNIA E SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS; E ... -
Resolução Administrativa STP nº. 136/2024
| Incluído em: 18 dez. 2024 | Publicado em: 19 dez. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT18A NO 3736/2024, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18A GP/DG NO 432/2023, E MODIFICA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18A NO 124/2017, A QUAL DISPÕE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 128/2024
| Incluído em: 18 dez. 2024 | Publicado em: 19 dez. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18A NO 3598/2024, QUE AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, NO PERÍODO DE 9 A 11/12/2024, E O TRABALHO TELEPRESENCIAL NESSE INTERREGNO.