• Portaria TRT18 GP nº 3530/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 08 nov. 2024 | Publicado em: 11 nov. 2024
    SUSPENDE, AD REFERENDUM DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 107, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, POR MEIO DA QUAL É DEFERIDO ¿O REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3447/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 nov. 2024 | Publicado em: 07 nov. 2024
    ALTERA, DO TRIBUNAL PLENO, A PORTARIA AD REFERENDUM TRT 18ª GP/SGPE Nº 2202/2017, QUE ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...
  • Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3353/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 out. 2024 | Publicado em: 04 nov. 2024
    ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 20, DA PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPE Nº 885, DE 3 DE ABRIL DE 2023, E INCLUI OS §§ 1º, 2º E 3º A ESTE MESMO DISPOSITIVO.
  • Portaria TRT18 GP nº 3289/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 23 out. 2024 | Publicado em: 23 out. 2024
    DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - BIÊNIO 2025/2027
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3222/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 out. 2024 | Publicado em: 18 out. 2024
    SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO em DIAS INTERCALADOS ENTRE OS FERIADOS (NACIONAIS E REGIMENTAIS) DE 2025 E OS INÍCIOS OU FINAIS DE SEMANA CONTÍGUOS, E DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ...
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3231/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 out. 2024 | Publicado em: 18 out. 2024
    ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA PORTARIA TRT 18ª SGP /SGGOVE Nº 2046/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP nº 3215/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 out. 2024 | Publicado em: 17 out. 2024
    DIVULGA OS NOMES DOS SERVIDORES SELECIONADOS PARA RECEBER O PRÊMIO SERVIDOR DE MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NO ANO DE 2024, PELOS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, NA FORMA DA PORTARIA TRT ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 111/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 out. 2024 | Publicado em: 17 out. 2024
    REJEITA A PROPOSTA QUE VISAVA INSTITUIR SISTEMA ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA, E REGULAVA A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO ELETRÔNICO, O CONTROLE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS(AS) SERVIDORES(AS) E O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 112/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 out. 2024 | Publicado em: 17 out. 2024
    ELEGE OS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Resolução Administrativa STP nº. 109/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 15 out. 2024
    INSTITUI O SISTEMA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL - SGI 4.0 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 110/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 15 out. 2024
    CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO, NOS PERÍODOS DE 14/7 A 2/8/2025 E DE 6 A 25/11/2025, ALÉM DE CONVERSÃO DE 20 (VINTE) DIAS ...
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 3056/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2024 | Publicado em: 15 out. 2024
    ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 6º E O § 6º AO ART. 38 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 107/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 15 out. 2024
    DEFERE O REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18.ª REGIÃO - AMATRA 18 PARA RECONHECER O DIREITO à LICENÇA COMPENSATÓRIA ¿ LC A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2023, E INDENIZAÇÃO DO PERÍODO NÃO USUFRUÍDO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 108/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 15 out. 2024
    DEFERE A SUSPENSÃO DE 3 (TRÊS) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, NO PERÍODO DE 11 A 13/9/2024, PARA POSTERIOR FRUIÇÃO.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3179/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 15 out. 2024
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 306/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 104/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024
    INSTITUI A NOVA POLÍTICA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DE CONTRATAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 105/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024
    REFERENDO DAS PORTARIAS TRT 18ª SCR/DGMAG N.º 2633, 2631, 2629, 2628 E 2626/2024, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DA PENÚLTIMA, TODAS DISPONDO SOBRE DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAREM NOS CEJUSCS, RESPECTIVAMENTE, ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 101/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024
    ALTERA O INCISO III-C E REVOGA O INCISO III-A DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 160/2016, QUE DISPÕE SOBRE O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria TRT18 GP/DG nº 3178/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024
    AUTORIZA O RATEIO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONIBILIZADO PELO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A AÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, NO IMPORTE DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 103/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 out. 2024 | Publicado em: 14 out. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª N.º 2856/2024, QUE REVOGA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº 243/2024, A QUAL DESIGNA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO VINÍCIUS AUGUSTO RODRIGUES ...