• Resolução Administrativa STP nº. 53/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 jul. 2020
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS, NO PERÍODO DE 23/09 A 22/10/2020, DOS QUAIS SERÃO USUFRUÍDOS DE 3 A 22/10/2020, COM DISTRIBUIÇÃO REGULAR DE PROCESSOS, E SUSPENDE O ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 52/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 jul. 2020
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA em VIRTUDE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 51/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 jul. 2020
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª GP/SGJ Nº 1510/2019 E GP/DG/SOF Nº 921/2020, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, ALTERAM OS ARTIGOS 16-A E 40 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 50/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 jul. 2020
    CONCEDE LICENÇA NOJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, NO PERÍODO DE 29/05 A 05/06/2020, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.
  • Resolução Administrativa STP nº. 48/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 jul. 2020
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA FRANCIELY GOMES DOS SANTOS em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE AJUDA DE CUSTO em VIRTUDE DE REMOÇÃO DE OFÍCIO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA VARA DO TRABALHO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 49/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 jul. 2020
    REFERENDO DAS PORTARIAS TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 915 E 916/2020, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNAM MAGISTRADOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 1039/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 03 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 jul. 2020
    DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DANO AO ERÁRIO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/CCS/STIC nº 1031/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 02 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 jul. 2020
    REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO E-MAIL INSTITUCIONAL E DAS FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1030/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 02 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 02 jul. 2020
    ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS em COMISSÃO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO QUE ESPECIFICA.
  • Recomendação SCR nº. 2/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 02 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 02 jul. 2020
    RECOMENDA ÀS VARAS DO TRABALHO DA REGIÃO A ADOÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCEDIMENTOS PARA A NÃO FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS E à SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS A FORMA DE LIQUIDAÇÃO DAS SENTENÇAS.
  • Portaria TRT18 DG nº 1025/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 02 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 02 jul. 2020
    RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL
  • Portaria TRT18 GP nº 1012/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 25 jun. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 26 jun. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1011/2020 PARA INCLUIR NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, PREVISTO NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ...
  • Portaria TRT18 SGGOVE/GP nº 1008/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 25 jun. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 jun. 2020
    INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA SUPERAÇÃO DO REGIME EXTRAORDINÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO ESTABELECIDO PELA PORTARIA TRT 18ª ...
  • Portaria TRT18 GP nº 1011/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 25 jun. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 jun. 2020
    INSTITUI O COMITÊ DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS E OS GRUPOS DE TRABALHO PREVISTOS NO PLANO INTEGRADO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (PIRSP-TRT18), ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 47/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 24 jun. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 24 jun. 2020
    ALTERA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, DEFERIDAS PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18 Nº 32/2020, PARA O PERÍODO DE 10/09 A 9/10/2020, SENDO DE 10 A 29/09/2020 PARA FRUIÇÃO, SUSPENDE O ...
  • Portaria TRT18 GP/SGP nº 986/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 23 jun. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 23 jun. 2020
    REVOGA A PORTARIA TRT 18A GP/DG/SGPE NO 156/2017, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO, PREVISTA NO ART. 117 DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO.
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 954/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 12 jun. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 12 jun. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 3751/2018, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA ...
  • Portaria TRT18 DG nº 955/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 12 jun. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 12 jun. 2020
    INCLUI O ART. 7º-A NA PORTARIA TRT 18ª DG Nº 708/2020 PARA ESTABELECER A GLOSA DO PERCENTUAL DE FGTS NO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE OPTAREM PELO DIFERIMENTO DE SEU RECOLHIMENTO, PREVISTO NA MP Nº 927/2020.
  • Portaria TRT18 SGP/SAUDI nº 941/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 09 jun. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 09 jun. 2020
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SAUDI Nº 1.913, DE 1º DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMANADAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DA SECRETARIA ...
  • Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 921/2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 08 jun. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 jun. 2020
    ALTERA O REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.