Listando 1.1 Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 1 a 20 de 2815
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Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 762/2024
| Incluído em: 13 mar. 2024 | Publicado em: 14 mar. 2024APROVA O REGULAMENTO DE ATENDIMENTO PRESTADO PELA ÁREA MÉDICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 774/2024
| Incluído em: 14 mar. 2024 | Publicado em: 14 mar. 2024ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 771/2024
| Incluído em: 13 mar. 2024 | Publicado em: 14 mar. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019, QUE REGULAMENTA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 721/2024
| Incluído em: 12 mar. 2024 | Publicado em: 12 mar. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1094/2020 QUE INSTITUI NORMA PARA A REALIZAÇÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA (BACKUP), RESTAURAÇÃO E TESTES DE RESTAURAÇÃO DE DADOS em MEIO DIGITAL, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ... -
Portaria TRT18 SGP/CSIN nº 720/2024
| Incluído em: 12 mar. 2024 | Publicado em: 12 mar. 2024ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/CSIN Nº 3358/2022 QUE DISCIPLINA A ADOÇÃO DOS MANUAIS DE REFERÊNCIA DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 10/2024
| Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO E DOS JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS, BEM COMO A LISTA DE ANTIGUIDADE FEMININA DAS JUÍZAS TITULARES E SUBSTITUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 18/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU RESIDIR FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA SEDE DA RESPECTIVA VARA OU DA SEDE DA CIRCUNSCRIÇÃO E REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 70/2023. -
Resolução Administrativa STP nº. 12/2024
| Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 120/2024, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FABÍOLA EVANGELISTA MARTINS, TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E VICE-COORDENADORA DO CEJUSC DE APARECIDA DE GOIÂNIA, PARA, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 14/2024
| Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO NOS PERÍODOS DE 1º A 20/4/24 E DE 15/7/24 A 3/8/24, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 16/2024
| Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº. 3941/2023, QUE REVOGOU A PORTARIA TRT 18ª SCR/DGMAG Nº. 252/2023 E DESIGNOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA ... -
Resolução Administrativa STP nº. 21/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3820/2023, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES PARA, SEM PREJUÍZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CEJUSC DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 23/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA LAIZ ALCÂNTARA PEREIRA em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PAGAMENTO RETROATIVO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-SAÚDE DE DEPENDENTE. -
Resolução Administrativa STP nº. 13/2024
| Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO, NO PERÍODO DE 27/5/2024 A 15/6/2024, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ... -
Resolução Administrativa STP nº. 19/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3752/2023, QUE SUSPENDE AS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, NO PERÍODO DE 5 A 7 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA. -
Resolução Administrativa STP nº. 20/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3901/2023, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CSJT Nº 372, DE 24 DE ... -
Resolução Administrativa STP nº. 11/2024
| Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 1º A 20/4/2024, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ALÉM DE CONVERSÃO DE 10 ... -
Resolução Administrativa STP nº. 15/2024
| Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3163/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 22/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024AUTORIZA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE CARVALHO MENEGAZ DE ALMEIDA, AUXILIAR FIXA DA VARA DO TRABALHO DE GOIÁS, A FIXAR RESIDÊNCIA em QUALQUER MUNICÍPIO ABRANGIDO PELA JURISDIÇÃO ... -
Emenda Regimental STP nº. 14/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE REVOGA A ALÍNEA ¿G¿ DO INCISO III DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RA TRT 18ª Nº. 91/2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO. -
Resolução Administrativa STP nº. 17/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 2950/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.