Listando por assunto "Provimento"
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Provimento SCR nº. 3/2017
| Incluído em: 23 mai. 2017 | Publicado em: 25 mai. 2017REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 3/2016 -
Provimento SCR nº. 4/2017
| Incluído em: 23 mai. 2017 | Publicado em: 25 mai. 2017ALTERA OS §§3º E 4º DO 177 E O ART. 204; REVOGA O § 5º DO ART. 177 E OS ARTS. 205 A 207, TODOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO -
Provimento SCR nº. 5/2017
| Incluído em: 01 ago. 2017 | Publicado em: 02 ago. 2017ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º DOS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 2º DO PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 1/2016. -
Provimento SCR nº. 6/2017
| Incluído em: 13 nov. 2017 | Publicado em: 14 nov. 2017ALTERA O ART. 193 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17. -
Provimento SCR nº. 7/2017
| Incluído em: 15 dez. 2017 | Publicado em: 18 dez. 2017REVOGA O ART. 158 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17. -
Provimento SCR nº. 1/2018
| Incluído em: 08 mar. 2018 | Publicado em: 09 mar. 2018ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. ... -
Provimento SCR nº. 1/2019
| Incluído em: 29 jan. 2019 | Publicado em: 29 jan. 2019ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS NO PGC -
Provimento SCR nº. 2/2019
| Incluído em: 26 jul. 2019 | Publicado em: 26 jul. 2019ACRESCENTA O ART. 152-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL -
Provimento SCR nº. 3/2019
| Incluído em: 05 ago. 2019 | Publicado em: 05 ago. 2019ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL. -
Provimento SCR nº. 4/2019
| Incluído em: 05 set. 2019 | Publicado em: 05 set. 2019ALTERA O § 1º DO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. -
Provimento SCR nº. 1/2020
| Incluído em: 04 mar. 2020 | Publicado em: 05 mar. 2020REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS VARAS DO TRABALHO NO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSOS COM SALDOS REMANESCENTES em CONTAS JUDICIAIS. -
Provimento SCR nº. 3/2020
| Incluído em: 06 mai. 2020 | Publicado em: 06 mai. 2020REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Provimento SCR nº. 4/2020
| Incluído em: 19 mai. 2020 | Publicado em: 19 mai. 2020REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS VARAS DO TRABALHO NOS BLOQUEIOS/TRANSFERÊNCIAS/DESBLOQUEIOS DE VALORES INFERIORES OU IGUAIS A R$ 1.200,00 REALIZADOS em CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS MANTIDAS ... -
Provimento SCR n°. 5/2020
| Incluído em: 26 mai. 2020 | Publicado em: 26 mai. 2020REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO DE JUNTADA, PELA PARTE INTERESSADA, DE ARQUIVO DE ¿UDIO E/OU DE V¿DEO E SUA DEGRAVA¿¿O POR MEIO DE COMPARTILHAMENTO N¿O EDIT¿VEL NA "NUVEM", COM INDICA¿¿O NOS AUTOS E DO ... -
Provimento SCR nº. 6/2020
| Incluído em: 08 jul. 2020 | Publicado em: 08 jul. 2020REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Provimento SCR nº. 7/2020
| Incluído em: 06 ago. 2020 | Publicado em: 06 ago. 2020DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJECOR) NA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Provimento SCR nº. 8/2020
| Incluído em: 11 ago. 2020 | Publicado em: 12 ago. 2020REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº. 6/2020 -
Provimento SCR nº. 9/2020
| Incluído em: 17 set. 2020 | Publicado em: 17 set. 2020ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 7º E 15 DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 3/2020 -
Provimento SCR nº. 10/2020
| Incluído em: 14 out. 2020 | Publicado em: 14 out. 2020REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
Provimento SCR nº. 11/2020
| Incluído em: 15 out. 2020 | Publicado em: 16 out. 2020REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
