PROVIMENTO SCR Nº. 6/2022
Abstract
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 1/2020 ESTABELECENDO NOVO TETO MÍNIMO PARA O PROJETO GARIMPO
[Texto sem Formatação]
[Texto sem Formatação]
xmlui.trt7.item-author2
Secretaria da Corregedoria Regionalxmlui.trt7.item-relation
Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (06 de Dezembro de 2022)xmlui.trt7.item-references
ALTERA Provimento SCR nº. 1/2020xmlui.trt7.item-citation
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região). Provimento SCR nº. 6/2022, de 06 de Dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Brasília, DF, n. 3613/2022, 06 dez. 2022.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Provimento SCR nº. 6/2017
| xmlui.trt7.item-inclusao: 13 nov. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 14 nov. 2017ALTERA O ART. 193 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17. -
Provimento SCR nº. 7/2017
| xmlui.trt7.item-inclusao: 15 dez. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 18 dez. 2017REVOGA O ART. 158 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17. -
Provimento SCR nº. 1/2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 08 mar. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 09 mar. 2018ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. ... -
Provimento SCR nº. 4/2017
| xmlui.trt7.item-inclusao: 23 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 mai. 2017ALTERA OS §§3º E 4º DO 177 E O ART. 204; REVOGA O § 5º DO ART. 177 E OS ARTS. 205 A 207, TODOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO -
Provimento SCR nº. 3/2017
| xmlui.trt7.item-inclusao: 23 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 mai. 2017REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 3/2016 -
Provimento SCR nº. 1/2019
| xmlui.trt7.item-inclusao: 29 jan. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 jan. 2019ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS NO PGC -
Provimento SCR nº. 3/2019
| xmlui.trt7.item-inclusao: 05 ago. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 ago. 2019ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL. -
Provimento SCR nº. 2/2019
| xmlui.trt7.item-inclusao: 26 jul. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 26 jul. 2019ACRESCENTA O ART. 152-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL -
Provimento SCR nº. 1/2017
| xmlui.trt7.item-inclusao: 14 fev. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 15 fev. 2017ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL. -
Provimento SCR nº. 2/2017
| xmlui.trt7.item-inclusao: 03 mar. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 fev. 2017Altera o art. 159 do Provimento Geral Consolidado. -
Provimento SCR nº. 4/2019
| xmlui.trt7.item-inclusao: 05 set. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 set. 2019ALTERA O § 1º DO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. -
PORTARIA TRT 18ª SCR Nº 3854/2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 26 nov. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 27 nov. 2018DETERMINA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO PGC -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 43/2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 29 mai. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 jun. 2018Cancela a autorização para realização de concurso público para formação de cadastro de reserva e provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Provimento SCR nº. 4/2020
| xmlui.trt7.item-inclusao: 19 mai. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 mai. 2020REGULAMENTA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS VARAS DO TRABALHO NOS BLOQUEIOS/TRANSFERÊNCIAS/DESBLOQUEIOS DE VALORES INFERIORES OU IGUAIS A R$ 1.200,00 REALIZADOS em CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS MANTIDAS ... -
Provimento SCR nº. 6/2020
| xmlui.trt7.item-inclusao: 08 jul. 2020 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 jul. 2020REGULAMENTA O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
