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    All of DSpaceCommunities & CollectionsAuthorsSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_categoryBy Issue Datexmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_datecreatedTitlesThis CollectionAuthorsSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_categoryBy Issue Datexmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_datecreatedTitles
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    Provimento_TRT18_6_2022.PDF (84.72Kb)
    Texto acessível (14.67Kb)

    Provimento
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    • 1.1 Atos Normativos   2338

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    PROVIMENTO SCR Nº. 6/2022
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 06 dez. 2022 | xmlui.trt7.item-publicacao: 06 dez. 2022
    Abstract
    ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DO PROVIMENTO TRT18 SCR Nº 1/2020 ESTABELECENDO NOVO TETO MÍNIMO PARA O PROJETO GARIMPO
    [Texto sem Formatação]
    xmlui.trt7.item-author2
    Secretaria da Corregedoria Regional
    xmlui.trt7.item-relation
    Caderno Administrativo do TRT da 18ª Região (06 de Dezembro de 2022)
    xmlui.trt7.item-references
    ALTERA Provimento SCR nº. 1/2020
    xmlui.trt7.item-citation
    BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região). Provimento SCR nº. 6/2022, de 06 de Dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Brasília, DF, n. 3613/2022, 06 dez. 2022.

    xmlui.trt7.item-subject
    Provimento ; Correição, Fiscalização E Auditoria
     
    URI
    http://bibliotecadigital.trt18.jus.br/handle/bdtrt18/27624

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      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 13 nov. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 14 nov. 2017
      ALTERA O ART. 193 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.
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      Provimento SCR nº. 7/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 15 dez. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 18 dez. 2017
      REVOGA O ART. 158 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.
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      Provimento SCR nº. 1/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 08 mar. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 09 mar. 2018
      ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. ...
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      Provimento SCR nº. 4/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 23 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 mai. 2017
      ALTERA OS §§3º E 4º DO 177 E O ART. 204; REVOGA O § 5º DO ART. 177 E OS ARTS. 205 A 207, TODOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO
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      Provimento SCR nº. 3/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 23 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 mai. 2017
      REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 3/2016
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      Provimento SCR nº. 1/2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 jan. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 jan. 2019
      ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS NO PGC
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      Provimento SCR nº. 3/2019 

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      ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL.
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      ALTERAM E ACRESCENTAM OS ARTIGOS 304 A 305-L AO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL.
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      ALTERA O § 1º DO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO. ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 151 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO.
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