ESTABELECE O VALOR MÁXIMO PARA BRINDES A QUE SE REFERE O § 1º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 124, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 (CÓDIGO DE ÉTICA).

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO em MEIO TELEPRESENCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DURANTE O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO INSTITUÍDO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA ...

ALTERA, NO PERÍODO DE 1º DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET MÓVEL PELOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL ...

ACRESCENTA A ALÍNEA ¿Z¿ AO INCISO II, DO ARTIGO 3º E, UM ITEM à TABELA DO ANEXO I, DA PORTARIA TRT 18ª GP Nº 421/2017.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 043/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO E DAS FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O ARTIGO 12, INCISO II, DA PORTARIA TRT 18ª GP /CCS/STIC Nº 1031, DE 2 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO E-MAIL INSTITUCIONAL E DAS FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ...

DESIGNA MEMBRO DO COMITÊ DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REGULAMENTA A GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS INSTITUCIONAIS DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

Regulamenta a aplicação, no âmbito do TRT da 18ª Região, da Resolução Conjunta n° 4, de 28 de fevereiro de 2014, dos Presidentes do CNJ e do CNMP, que autoriza o porte de arma de fogo pelos servidores que estejam efetivamente ...