• PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 435/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 31 out. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 213-11-05
    Estabelece critérios para remoção interna de servidores no âmbito do TRT da 18ª Região.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 137/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 21 jun. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 jun. 2013
    Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores, bem como dos requisitados regidos pela Lei nº 8.112, de 1990, e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal ...
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 136/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 21 jun. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 jun. 2013
    Regulamentar a concessão de licença para tratamento de saúde dos magistrados e os casos em que poderá ser dispensada a perícia oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
  • Portaria GP/DG/SGPE nº 363/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 28 ago. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 28 ago. 2013
    Necessidade de implementação de um serviço de Fisioterapia e Reeducação Postural Global (RPG) prestados pelo Tribunal a magistrados e servidores.
  • Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 351/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 02 set. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 set. 2013
    Dispõe sobre a adequação dos quadros de lotação das unidades do Tribunal e dá outras providências.
  • Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 263/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 mar. 2014 | xmlui.trt7.item-publicacao: 07 mar. 2014
    Disciplina a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 63/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 02 abr. 2014 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 abr. 2014
    Regulamenta estágio educativo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 217/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 12 ago. 2014 | xmlui.trt7.item-publicacao: 14 ago. 2014
    Dispõe sobre a concessão do benefício auxílio-saúde em relação a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 46/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 15 dez. 2014 | xmlui.trt7.item-publicacao: 15 dez. 2014
    Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o Programa Adolescente Aprendiz.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 102/2015 (REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 19 mar. 2015 | xmlui.trt7.item-publicacao: 31 mar. 2015
    Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o Programa Adolescente Trabalhador, com o objetivo de proporcionar aos participantes o ingresso no mercado de trabalho.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 152/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 12 mai. 2015 | xmlui.trt7.item-publicacao: 14 mai. 2015
    Regulamenta o atendimento médico no âmbito do Tribunal.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 558/2015 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 13 jan. 2016 | xmlui.trt7.item-publicacao: 13 jan. 2016
    Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRT 18ª Região.
  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPE Nº 112/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 14 abr. 2016 | xmlui.trt7.item-publicacao: 18 abr. 2016
    É instituído o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho- cgrSIGEP.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 132/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 mai. 2016 | xmlui.trt7.item-publicacao: 12 mai. 2016
    Regulamenta o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. (Redação atualizada e compilada conforme Portaria GP/DG/SGPE Nº 1182/2018)
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 133/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 14 jun. 2016 | xmlui.trt7.item-publicacao: 16 jun. 2016
    Estabelece as denominações, a classificação e os requisitos para o exercício dos cargos em comissão e das funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
  • PORTARIA TRT18ª GP/DG/SGPe Nº 410/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 27 out. 2016 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 nov. 2016
    Estabelece os critérios para a solicitação, concessão, indenização, parcelamento e usufruto de férias dos servidores.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 511/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 13 dez. 2016 | xmlui.trt7.item-publicacao: 14 dez. 2016
    Altera o anexo da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe n° 217, de 12 de agosto de 2014., com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2016.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 466/2016 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 13 dez. 2016 | xmlui.trt7.item-publicacao: 24 abr. 2017
    Estabelece critérios para o regime de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/SGPe nº 3668/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 22 dez. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 jan. 2018
    Altera a Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 2202/2017, que estabeleceu nova disciplina para a lotação inicial e a remoção de servidores, a pedido, critério da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
  • PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 389/2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 26 nov. 2014 | xmlui.trt7.item-publicacao: 07 mar. 2018
    Institui a Comissão para Coleta Seletiva Solidária no âmbito desta Corte.