• Portaria TRT18 SCR nº 491/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 22 fev. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 23 fev. 2017
    SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL
  • Portaria TRT18 SCR/SM nº 570/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 mar. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 mar. 2017
    ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP/SM Nº 203/2015, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU.
  • Portaria TRT18 SCR/SM nº 578/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 07 mar. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 17 mar. 2017
    CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS - SGM
  • Provimento SCR nº. 4/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 23 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 mai. 2017
    ALTERA OS §§3º E 4º DO 177 E O ART. 204; REVOGA O § 5º DO ART. 177 E OS ARTS. 205 A 207, TODOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO
  • Provimento SCR nº. 3/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 23 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 mai. 2017
    REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 3/2016
  • Provimento SCR nº. 5/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 01 ago. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 02 ago. 2017
    ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º DOS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 2º DO PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 1/2016.
  • Portaria TRT18 SGP/SCR nº 3045/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 31 out. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 31 out. 2017
    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 20 DE NOVEMBRO DE 2017
  • Provimento SCR nº. 6/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 13 nov. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 14 nov. 2017
    ALTERA O ART. 193 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.
  • Provimento SCR nº. 7/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 15 dez. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 18 dez. 2017
    REVOGA O ART. 158 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.
  • Portaria TRT18 GP/SGJ/SCR nº 161/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 30 jan. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 30 jan. 2018
    INSTITUI PREMIAÇÃO ÀS VARAS DO TRABALHO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS NO EXERCÍCIO DE 2017
  • Portaria TRT18 SCR/GM nº 181/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 31 jan. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 fev. 2018
    PORTARIA QUE REGULAMENTA A REMOÇÃO AUTOMATIZADA DE JUÍZES TITULARES E SUBSTITUTOS
  • Provimento SCR nº. 1/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 08 mar. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 09 mar. 2018
    ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. ...
  • Portaria TRT18 GP/SGJ/SCR nº 887/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 27 mar. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 02 abr. 2018
    INSTITUI PREMIAÇÃO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ
  • Portaria TRT18 GP/SCR/SGJ nº 1107/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 16 abr. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 17 abr. 2018
    ALTERAÇÃO PORTARIA PREMIAÇÃO DAS VARAS.
  • Portaria TRT18 SCR nº 3980/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 10 dez. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 10 dez. 2018
    ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO PGC
  • Provimento SCR nº. 1/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 jan. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 jan. 2019
    ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS NO PGC
  • Portaria TRT18 SCR nº 313/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 05 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 fev. 2019
    ATUALIZA MEMBROS DA COMISSÃO DO PGC
  • Portaria TRT18 SCR/NGMAG nº 1204/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 28 abr. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 abr. 2019
    ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE FÉRIAS A MAGISTRADOS
  • Portaria TRT18 GP/SCR/SGJ nº 1914/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 01 jul. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 01 jul. 2019
    INSTITUI PREMIAÇÃO DE SELO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ, MELHOR ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO - IGEST E MENOR ESTOQUE PROCESSUAL.
  • Portaria TRT18 GP/SGGOVE/SCR/SGJ nº 1960/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 04 jul. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 jul. 2019
    ESTABELECE REGRAS PARA ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.