• PORTARIA TRT 18ª GP/DG nº 45/2013 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 08 mai. 2013 | xmlui.trt7.item-publicacao: 15 out. 2014
    Dispõe sobre a competência, a estrutura e a atuação da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.
  • Provimento SCR nº. 4/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 23 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 mai. 2017
    ALTERA OS §§3º E 4º DO 177 E O ART. 204; REVOGA O § 5º DO ART. 177 E OS ARTS. 205 A 207, TODOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO
  • Provimento SCR nº. 3/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 23 mai. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 25 mai. 2017
    REVOGA O PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 3/2016
  • Provimento SCR nº. 5/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 01 ago. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 02 ago. 2017
    ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º DOS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 2º DO PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 1/2016.
  • Provimento SCR nº. 6/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 13 nov. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 14 nov. 2017
    ALTERA O ART. 193 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA REALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.
  • Provimento SCR nº. 7/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 15 dez. 2017 | xmlui.trt7.item-publicacao: 18 dez. 2017
    REVOGA O ART. 158 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO DA CORREGEDORIA REGIONAL, em FACE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA CLT PELA LEI 13.467/17.
  • Provimento SCR nº. 1/2018 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 08 mar. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 09 mar. 2018
    ALTERA O ART. 32; O PARÁGRAFO ÚNICO DO 35; OS §§ 1º E 2º DO ART. 80; O ART. 114; O ART.161; O §2º DO ART. 177; E A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO III; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97; OS §§ 3º E 4º AO ART. ...
  • Provimento SCR nº. 1/2019 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | xmlui.trt7.item-inclusao: 29 jan. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 29 jan. 2019
    ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS NO PGC