Listando 2. Doutrina por título

Mostrando os itens 1 a 20 de 48

Aplicação da Lei 13.467/2017 (e suas alterações) à luz da Constituição Federal e dos tratados internacionais: controle de constitucionalidade, desafios dos operadores do direito e a (in)segurança jurídica pós-reforma trabalhista

Otto, Gustavo Adolpho Montenegro de Aguiar | Publicado em: 2018
A colisão de direitos fundamentais nas relações de trabalho: o uso de barba no local de trabalho e sua (possível) restrição

Gratão, Carlos Eduardo Andrade | Publicado em: 2018
Conciliação humanista: uma análise das práticas conciliatórias no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Vale, Layre Saraiva de Lira Correia do | Publicado em: 2018
A constitucionalidade do art. 927 do CPC/2015 e a eficácia vinculante dos precedentes judiciais brasileiros

Lopes, Leonora de Luiz | Publicado em: 2018
Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais

Lopes, Zelia de Sousa | Publicado em: 2018
Curatela e tomada de decisão apoiada: novas perspectivas diante do estatuto da pessoa com deficiência

Necessian, Lídia Barros et al. | Publicado em: 2018
Custos processuais e a inafastabilidade da jurisdição na justiça do trabalho

Couto, Rafael Silva | Publicado em: 2018
Os desafios dos sindicatos após o fim da contribuição sindical compulsória

Araújo, Bruna de Sá et al. | Publicado em: 2018
A estética da dissonância em Fiódor Dostoiévski, Os irmãos Karamázov

Fraga, José Donizete | Publicado em: 2018
Externalidades negativas causadas ao meio ambiente pela expansão do agronegócio no Brasil sob a óptica do direito

Oliveira, Norma Abadia de Moura et al. | Publicado em: 2018
O fim da contribuição sindical obrigatória: impactos e perspectivas no sindicalismo brasileiro

Bueno, Daniela Moreira | Publicado em: 2018
Grupo econômico: inovações e constitucionalidade

Amaral, Patrícia Miranda Centeno | Publicado em: 2018
Os honorários de sucumbência perante o direito processual do trabalho

Silva, Luciano Pizzotti | Publicado em: 2018
Indicadores judiciais como instrumentos para avaliação da efetividade jurisdicional: análise da taxa de congestionamento como indicador estratégico da Justiça Brasileira

Silva, Marcos Antonio de Souza et al. | Publicado em: 2018
A instrumentalidade dos princípios jurídicos como meio de intervenção estatal nos contratos e nas relações trabalhistas

Morais, Ezequiel | Publicado em: 2018
A irredutibilidade e irrenunciabilidade das normas de proteção à saúde, higiene e segurança no trabalho no estado democrático de direito: a reforma trabalhista e o retrocesso social

Oliveira, Alexandre Bittencourt Amui de | Publicado em: 2018
A linguagem de dominação do direito e do jornalismo: notícia e norma jurídica como elementos de poder simbólico

Faleiros Filho, Marco Aurélio Alves | Publicado em: 2018
Produção antecipada da prova no processo do trabalho

Duarte, Radson Rangel F. et al. | Publicado em: 2018
A produtividade no campo e o impacto com a saúde do trabalhador diante da política neoliberal : uma análise jurisprudencial do setor sucroalcooleiro do Estado de Goiás

Messias, Rosana Rabelo Padovani | Publicado em: 2024

A presente dissertação visa trazer um panorama sobre a regência normativa neoliberal e o modo de produção rural adotado pelo Brasil que causa impacto na vida e saúde do trabalhador rural, vítima de acidentes e doenças ...
A propriedade intelectual nos contratos individuais de trabalho

Muknicka, Rosana Pilon | Publicado em: 2018