• Resolução Administrativa STP nº. 21/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3820/2023, QUE DESIGNOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DÂNIA CARBONERA SOARES PARA, SEM PREJUÍZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CEJUSC DE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 23/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA LAIZ ALCÂNTARA PEREIRA em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PAGAMENTO RETROATIVO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-SAÚDE DE DEPENDENTE.
  • Resolução Administrativa STP nº. 13/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO, NO PERÍODO DE 27/5/2024 A 15/6/2024, COM SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 19/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3752/2023, QUE SUSPENDE AS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, NO PERÍODO DE 5 A 7 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
  • Resolução Administrativa STP nº. 20/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3901/2023, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CSJT Nº 372, DE 24 DE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 11/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 1º A 20/4/2024, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ALÉM DE CONVERSÃO DE 10 ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 15/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 28 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3163/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS em COMISSÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 22/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024
    AUTORIZA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE CARVALHO MENEGAZ DE ALMEIDA, AUXILIAR FIXA DA VARA DO TRABALHO DE GOIÁS, A FIXAR RESIDÊNCIA em QUALQUER MUNICÍPIO ABRANGIDO PELA JURISDIÇÃO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 17/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 2950/2023, QUE ALTERA OS QUADROS DE LOTAÇÃO DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 24/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT18ª NºS 240 E 243/2024, ESTA COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, REVOGAM A PORTARIA TRT 18ª SCR/DMAG Nº. 1690/2023, A PARTIR DE 25/1/2024, E DESIGNAM, EXCEPCIONALMENTE, O ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 29/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª SCR/DGMAG NºS. 261/2024, 263/2024, 266/2024, 267/2024 (COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL) E 269/2024, AS QUAIS DESIGNAM MAGISTRADOS E MAGISTRADAS PARA ATUAREM COMO SUPERVISORES(AS) E REALIZAREM ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 26/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024
    CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA, SENDO 40 (QUARENTA) DIAS PARA FRUIÇÃO, NOS PERÍODOS DE 8 A 27/7/2024 E DE 24/11 A 13/12/2024, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 27/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024
    CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, SENDO 20 (VINTE) DIAS PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 2 A 21/5/2024, COM SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, ALÉM DE CONVERSÃO DE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 28/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024
    DEFERE, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DE 01 (UM) DIA DE FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS, RELATIVAMENTE AO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, SOBEJANDO-LHE 01 (UM) DIA RESIDUAL DE FÉRIAS.
  • Resolução Administrativa STP nº. 25/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024
    DEFERE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS PELA RA TRT 18ª Nº 151/2023, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 4 A 23/11/2024, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 30/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mar. 2024 | Publicado em: 26 mar. 2024
    REFERENDA AS PORTARIAS TRT 18ª N.º 3959/2023, COM ALTERAÇÃO, E Nº. 340/2024, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS à EX.MA DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS E ADIA SINE DIE O 1º ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 31/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 abr. 2024 | Publicado em: 05 abr. 2024
    APROVA O ENCAMINHAMENTO, em MOMENTO OPORTUNO E DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, DE PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI AO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT), VISANDO à CRIAÇÃO DE 5 (CINCO) CARGOS DE ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 34/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 abr. 2024 | Publicado em: 26 abr. 2024
    CONCEDE 2 (DOIS) DIAS DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS à EX.MA DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, em VIRTUDE DE ATUAÇÃO em PLANTÃO JUDICIÁRIO, PARA FRUIÇÃO DE 29 A 30 DE ABRIL DE 2024.
  • Resolução Administrativa STP nº. 41/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 abr. 2024 | Publicado em: 29 abr. 2024
    ACRESCENTA O ART. 16-A E ALTERA O ART. 20, AMBOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 29/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO NUPEMEC E DO CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 44/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 abr. 2024 | Publicado em: 29 abr. 2024
    REFERENDA, COM MODIFICAÇÃO, A PORTARIA TRT 18ª Nº 211/2024, QUE ALTERA A RA TRT 18ª Nº 57/2022, A QUAL ESTABELECE AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO, em CARÁTER TITULAR OU em SUBSTITUIÇÃO, ...