DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DE PROCESSOS em QUE SÃO PARTE: MENORES, IDOSOS OU ENFERMOS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA TRT 18º GP/SGP Nº 1469/2020 PARA ACRESCENTAR MEMBRO à COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ¿ BIÊNIO 2021/2023.

INSTITUI O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES PRESENCIAS NAS INSTALAÇÕES DO ÓRGÃO.

ALTERA O REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, REFERENDADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 69/2017, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO INCISO III DO ARTIGO 12-J, AO ARTIGO 12-M E AO INCISO III ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 960/2019 E INSTITUI O MANUAL DE ELABORAÇÃO E COMPILAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, COM O PROPÓSITO DE ORIENTAR AS ATIVIDADES DE REDAÇÃO, ALTERAÇÃO, COMPILAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ...

ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA PROMOVER, DE FORMA SEGURA, A ...

FIXA A ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DURANTE O RECESSO FORENSE, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 A 6 DE JANEIRO DE 2021.

IMPLEMENTA A ETAPA AMARELA DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020.

ALTERA O PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, em RAZÃO DE MUDANÇA NA PERIODICIDADE ...

DESIGNA O VICE-DIRETOR E OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18º REGIÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023 E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 234, DE 1º FEVEREIRO DE 2019.