RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA MARINA JUNQUEIRA CANÇADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE LICENÇA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO PERÍODO DE 22/04 A 19/06/2019 E 07/01 A 06/02/2020.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SERVIDOR PEDRO PAULO CORREIA DE FREITAS em FACE DE ACÓRDÃO LAVRADO em SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 524/2017 PARA INCLUIR O SECRETÁRIO DA OUVIDORIA COMO MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO PORTAL.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE FÉRIAS A MAGISTRADOS

TRATA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS à SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PELO ART. 33 DO REGULAMENTO GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 060/2018, QUE INSTITUI A COMISSÃO DA REVISTA TRT.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 67/2013 QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA JUSTIÇA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.