Listando por autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT)"

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  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 59/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jun. 2010 | Publicado em: 23 jun. 2010
    Aprova a edição da súmula n° 14, com o seguinte enunciado: "SALÁRIOS E OUTRAS ESPÉCIES SEMELHANTES. IMPENHORABILIDADE TOTAL.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 60/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 jun. 2010 | Publicado em: 23 jun. 2010
    Aprova a edição da súmula n° 15, com o seguninte enunciado: "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ADMISSIBILIDADE. RECORRIBILIDADE IMEDIATA."

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 99/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 jul. 2010 | Publicado em: 20 jul. 2010
    Institui o fluxograma para aquisição de bens.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 248/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 ago. 2010 | Publicado em: 31 ago. 2010
    Cria a Coordenadoria de Licitações e Contratos,vinculando-a à Diretoria-Geral.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 73/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 set. 2010 | Publicado em: 09 set. 2010
    Aprova a edição da súmula nº 16, com o seguinte enunciado: ¿HORAS IN ITINERE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO VARIÁVEL. A parte variável do salário deve ser considerada na base de cálculo das horas in itinere.¿

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 76/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 set. 2010 | Publicado em: 13 set. 2010
    Dispõe sobre a promoção e o acesso de Juiz Titular de Vara do Trabalho ao Tribunal pelo critério de merecimento.

  • PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 102/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 set. 2010 | Publicado em: 14 set. 2010
    Institui o Núcleo de Conciliação Itinerante.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 19/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 set. 2010 | Publicado em: 21 set. 2010
    Dispõe que as comunicações oficiais entre os órgãos internos do TRT18 e entre estes e os tribunais descritos no artigo 92 da Constituição Federal serão feitas por meio eletrônico.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 16/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 nov. 2010 | Publicado em: 16 nov. 2010
    Institui Comissão de Gerenciamento de Rotinas neste Regional.

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 17/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010
    Dispõe sobre a delegação aos servidores dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010
    Cria denominação para o Foro Trabalhista de Itumbiara.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 107/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010
    Regulamenta as atribuições e o funcionamento da Ouvidoria do TRT da 18ª Região .

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 101/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 22 nov. 2010
    Nomeia o Foro Trabalhista de Anápolis-Go.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 103/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 24 nov. 2010
    Cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Goiatuba e altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Itumbiara.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 104/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 nov. 2010 | Publicado em: 24 nov. 2010
    Cria o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Goianésia e altera a jurisdição das Varas do Trabalho de Ceres e Uruaçu.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 76/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 nov. 2010 | Publicado em: 06 dez. 2010
    Regulamenta o desfazimento e as doações de materiais inservíveis ou irrecuperáveis no TRT 18ª Região.

  • Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ed. 2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Publicado em: 2011

  • PORTARIA TRT18 GP/SCJ Nº 14/2010 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 dez. 2010 | Publicado em: 11 jan. 2011
    Dispõe sobre o registro e a preservação da memória institucional deste Regional.

  • PORTARIA TRT18 DG Nº 4/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 jan. 2011 | Publicado em: 25 jan. 2011
    Institui os modelos de termo de referência para aquisição de bens e contratação de serviços.

  • PORTARIA TRT18 GP/DG/SGPe Nº 66/2011 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 jan. 2011 | Publicado em: 31 jan. 2011
    Dispõe sobre a estrutura da Escola Judicial.