• Resolução Administrativa STP nº. 111/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 03 out. 2017
    APROVA O PROJETO DE REFORMA DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS.
  • Resolução Administrativa STP nº. 122/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017
    ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 31/2015 (REFERENDADA PELA RA Nº 136/2015), QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO PARCIAL DA ÁREA TERRITORIAL DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DESIGNAÇÃO ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 117/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017
    CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Resolução Administrativa STP nº. 115/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017
    ATRIBUI à EXCELENTÍSSIMA JUÍZA CONVOCADA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS A RELATORIA DOS PROCESSOS JÁ VISTADOS PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.
  • Resolução Administrativa STP nº. 119/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017
    CONCEDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Resolução Administrativa STP nº. 118/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA E AMATRA XVIII CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO ¿ GECJ.
  • Resolução Administrativa STP nº. 113/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017
    CONCEDE à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Resolução Administrativa STP nº. 116/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017
    CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA 1 (UM) DIA DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO PARA GOZO NO DIA QUE ESPECIFICA.
  • Resolução Administrativa STP nº. 125/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017
    NÃO ADMITIR O INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA SUSCITADO NOS AUTOS DO IUJ-0010618-85.2017.5.18.0000 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
  • Resolução Administrativa STP nº. 120/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017
    CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS FOLGAS COMPENSATÓRIAS DE PLANTÃO JUDICIÁRIO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
  • Resolução Administrativa STP nº. 114/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017
    REFERENDA A PORTARIA GP/SGPE Nº 2357, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017, QUE, DENTRE OUTRAS MEDIDAS, ALTEROU A VINCULAÇÃO DO NÚCLEO DE SAÚDE, EXTINGUIU O SETOR DE CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA E TRANSFORMOU FUNÇÕES COMISSIONADAS, E ALTERA ...
  • Resolução Administrativa STP nº. 124/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017
    APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 112/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017
    FIXA A ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DURANTE O RECESSO FORENSE, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 A 6 DE JANEIRO DE 2018.
  • Resolução Administrativa STP nº. 123/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 04 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017
    APROVA A SÚMULA Nº 69, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.
  • Resolução Administrativa STP nº. 121/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017
    ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 99/2013, QUE REGULAMENTA A REMOÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARA DO TRABALHO NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
  • Resolução Administrativa STP nº. 126/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 out. 2017 | Publicado em: 11 out. 2017
    ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 100/2017 E ESTABELECE NOVO PERÍODO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, NO INTERVALO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA STP Nº 67/2007 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 out. 2007 | Publicado em: 16 out. 2017
    Promove ajustamento no Quadro de Lotação e de Funções Comissionadas do Tribunal.
  • Resolução Administrativa STP nº. 134/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 nov. 2017 | Publicado em: 16 nov. 2017
    CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA 59 (CINQUENTA E NOVE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
  • Resolução Administrativa STP nº. 131/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 nov. 2017 | Publicado em: 16 nov. 2017
    CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS 2 (DOIS) DIAS DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS DE PLANTÃO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
  • Resolução Administrativa STP nº. 133/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 nov. 2017 | Publicado em: 16 nov. 2017
    APROVA O PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POR MEIO DE CONCURSO NACIONAL DE REMOÇÃO