INSTITUI O SUBCOMITÊ DO PRÊMIO SERVIDOR DE MÉRITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP Nº 1.317/2020.

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDO VISANDO à INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BRIGADA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DESIGNA MAGISTRADOS PARA ATUAREM COMO GESTORES REGIONAIS DO SISTEMA INFOJUD, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA AS PORTARIAS NºS TRT 18º SGP/SGJ Nº 1167/2022 E TRT 18º SGP/SGJ Nº 210/2023.

DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

INSTITUI OS SUBCOMITÊS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO E NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO E ÁREA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO.

REDEFINE A COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES, UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E AÇÕES COLETIVAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

INSTITUI A COMISSÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS PERTINENTES AO SISTEMA DE PRECEDENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

INSTITUI O COMITÊ DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA E ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 102/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ REGIONAL DO PROAD-OUV DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

DESIGNA MEMBROS DOS SUBCOMITÊS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO E NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO E ÁREA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.