APROVA EMENDA REGIMENTAL PARA INCLUIR OS §§ 5º E 6º AO ART.76 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (RA TRT 18ª Nº 91/2019), EXIGINDO-SE A CARGA HORÁRIA MÍNIMA, em ATIVIDADES DE FORMAÇÃO ...

PORTARIA TRT18ª 3934/2023

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CSJT Nº 372, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO ...

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 2640/2022, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE CONTRATAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

REFERENDA, COM ALTERAÇÃO, A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 428/2023, A QUAL INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES, UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E AÇÕES COLETIVAS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ...

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 69/2023, EXIGINDO-SE CARGA HORÁRIA MÍNIMA, em ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PARA CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES PARA ATUAREM NO TRIBUNAL.

DEFERE O PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JUDICANTES DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA CAROLINA DE JESUS NUNES, PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A ...

DEFERE O PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES JUDICANTES DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO KLEBER MOREIRA DA SILVA, TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS, PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL PELO ...

REFERENDA, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A PORTARIA TRT 18ª Nº 3560/2023, QUE DESIGNA JUÍZES DO TRABALHO PARA RESPONDER PELO JUÍZO DE EXECUÇÃO, COORDENAR OS TRABALHOS DA DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL E ATUAR COMO AUXILIAR ...

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 1345/2023, QUE ALTERA OS §§ 3º E 4º DO ART. 4º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 437/2022, em ATENÇÃO à RESOLUÇÃO CNJ Nº 130/2022, A FIM DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INCLUSÃO ...