Listando por autor "DIRETORIA-GERAL"
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PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 440/2004
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 ago. 2004 | Publicado em: 13 ago. 2004Fixa o horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 501/2004
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 set. 2004 | Publicado em: 30 set. 2004Dispõe sobre a atualização cadastral anual dos juízes e servidores aposentados e pensionistas deste Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/GDG Nº 528/2004
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 out. 2004 | Publicado em: 26 out. 2004Dispõe sobre normatização dos procedimentos relativos a pagamento de obrigações contraídas pelo Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 377/2005
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 mai. 2005 | Publicado em: 31 mai. 2005Dispõe sobre auxílio-natalidade -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 409/2005
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 jun. 2005 | Publicado em: 29 jun. 2005Permite o acesso aos Gabinetes de Juízes do Tribunal e Varas do Trabalho, pelos respectivos servidores, aos sábados, no período de 8 às 14 horas. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 431/2005
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 jul. 2005 | Publicado em: 06 jul. 2005Dispõe sobre o Regulamento Geral da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 605/2005
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 07 out. 2005 | Publicado em: 07 out. 2005Regulamenta a padronização dos procedimentos para a homologação de atestados médicos e odontológicos. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 637/2005
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 out. 2005 | Publicado em: 26 out. 2005Pagamento da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 677/2005
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 14 nov. 2005 | Publicado em: 14 nov. 2005Disciplina os procedimentos relativos à inscrição de "restos a pagar", no âmbito deste Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 348/2006
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 set. 2006 | Publicado em: 01 set. 2006Dispõe sobre a alteração da denominação do Sistema Informatizado de Sessões de Julgamento do Tribunal Pleno de "eleTRA18" para "e-JUS". -
PORTARIA TRT18 GP/DGCJ nº 17/2006
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 set. 2006 | Publicado em: 25 out. 2006Regulamenta o uso do correio eletrônico como veículo de comunicação interna. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 447/2006
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 31 out. 2006 | Publicado em: 31 out. 2006A avaliação de Desempenho Funcional será aplicada anualmente, devendo abranger o desempenho do servidor no decurso dos doze meses imediatamente anteriores. -
PORTARIA TRT18 GP/DGCA Nº 491/2006
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 nov. 2006 | Publicado em: 24 nov. 2006Dispõe sobre regulamentação do uso, manuseio, guarda e movimentação dos bens pertencentes ao patrimônio deste Regional. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 13/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 15 mar. 2007 | Publicado em: 15 mar. 2007Estabelece as áreas de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para fins de concessão do Adicional de Qualificação. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH N° 23/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2007 | Publicado em: 20 abr. 2007Dispõe sobre a concessão do auxílio-transporte no âmbito do TRT da 18ª Região -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 129/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 abr. 2007 | Publicado em: 26 abr. 2007Determina que, a partir de 1º/6/2007, somente será utilizado internamente, nos autos dos processos administrativos e judiciais, papel de formato A4. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 30/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2007 | Publicado em: 25 mai. 2007Regulamenta o Adicional de Qualificação no âmbito deste Tribunal. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SCJ Nº 22/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 24 set. 2007 | Publicado em: 24 set. 2007Instituí a Comissão Permanente de Conciliação. -
PORTARIA TRT18 GP/DG/SADRH Nº 59/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 out. 2007 | Publicado em: 26 out. 2007Regulamenta o Treinamento em Serviço - TS, como modalidade de ação de treinamento a ser utilizada no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho para efeitos do adicional de qualificação e de promoção. -
PORTARIA TRT18 GP/DG Nº 156/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 dez. 2007 | Publicado em: 11 dez. 2007Institui a Comissão de Gestão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.