DEFERE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS PELA RA TRT 18ª Nº 151/2023, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 4 A 23/11/2024, SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ...

INSTITUI O PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1593/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...

APROVA O REGULAMENTO DE ATENDIMENTO PRESTADO PELA ÁREA MÉDICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1094/2020 QUE INSTITUI NORMA PARA A REALIZAÇÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA (BACKUP), RESTAURAÇÃO E TESTES DE RESTAURAÇÃO DE DADOS em MEIO DIGITAL, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ...

APROVA O REGULAMENTO DA JORNADA JUDICIÁRIA A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU RESIDIR FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA SEDE DA RESPECTIVA VARA OU DA SEDE DA CIRCUNSCRIÇÃO E REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 70/2023.

RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA LAIZ ALCÂNTARA PEREIRA em FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PAGAMENTO RETROATIVO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-SAÚDE DE DEPENDENTE.

REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3901/2023, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CSJT Nº 372, DE 24 DE ...

APROVA EMENDA REGIMENTAL QUE REVOGA A ALÍNEA ¿G¿ DO INCISO III DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, APROVADO PELA RA TRT 18ª Nº. 91/2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO.