SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO ¿TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. HERMENÊUTICA. DECISÃO JUDICIAL¿ ...

ALTERA O REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, REFERENDADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 69/2017, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO INCISO III DO ARTIGO 12-J, AO ARTIGO 12-M E AO INCISO III ...

ALTERA O ART. 3º, § 2º, DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1619/2017, DE 7 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA TRT VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

ACRESCENTA O INCISO IX E O § 3º AO ART. 4º, BEM COMO ALTERA O ART. 7º, CAPUT, DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 306/2023, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE SOLIDARIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, ANÁLISES, DELIBERAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO E CRONOGRAMAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 296/2021, QUE ¿DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA ...

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA TRT 18ª Nº 1556/2023, DE 1º DE JUNHO DE 2023, NA QUAL SE REVOGAM PORTARIAS PARA AJUSTAR OS COLEGIADOS TEMÁTICOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ÀS DISPOSIÇÕES ...

SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS DE 1º E 2º GRAUS QUE PARTICIPAREM DO CURSO ¿ATUALIZAÇÃO PARA CONCILIADORES¿, A OCORRER NESTA CAPITAL.

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1.035/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS ...

SUSPENDER OS PRAZOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, em RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS PARA PARTICIPAREM DO EVENTO CONFERÊNCIAS DE ABERTURA DO ANO LETIVO 2018 DA ESCOLA JUDICIAL 18ª REGIÃO ¿ ...

ALTERA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 81/2021 E A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 102/2021 QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS NORMAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL, ...