Listando por autor "Gabinete da Presidência"
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Portaria TRT18 GP/SGPE nº 616/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021INCLUI OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 8º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 1215, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA à MÃE NUTRIZ (PRO MATER) NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 615/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021INCLUIR OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 10 DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 410, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, PARCELAMENTO E USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 614/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021REVOGA A PORTARIA TRT 18ª SGPE Nº 1637/2019 E INSTITUI NOVA COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 571/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 06 mai. 2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS LICENÇAS à GESTANTE, à ADOTANTE E DA LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 626/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 mai. 2021 | Publicado em: 07 mai. 2021ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE CONTRATAÇÕES. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 632/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mai. 2021 | Publicado em: 10 mai. 2021ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 740, DE 27 DE MARÇO DE 2017. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 634/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mai. 2021 | Publicado em: 10 mai. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ... -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 631/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mai. 2021 | Publicado em: 10 mai. 2021INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - BIÊNIO 2021-2023. -
Portaria TRT18 GP/DG/SOF nº 639/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2021 | Publicado em: 11 mai. 2021ALTERA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SOF Nº 391/2019 -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 636/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2021 | Publicado em: 11 mai. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRT 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 642/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 11 mai. 2021 | Publicado em: 12 mai. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1413/2019, QUE CONSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO PROAD-OUV (CGRPROAD-OUV) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, NA FORMA DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 239, 23 DE ... -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 659/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mai. 2021 | Publicado em: 13 mai. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 727/2019, QUE INSTITUI A COMISSÃO REGIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO à APRENDIZAGEM E ATUALIZA A RELAÇÃO DOS GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 662/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 13 mai. 2021 | Publicado em: 13 mai. 2021APROVA O PLANO DE GESTÃO DE CRISES - PGC, O PLANO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TIC - PCSE-TIC E O PLANO DE COMUNICAÇÕES - PCOM, QUE COMPÕEM O PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS - PCN DO TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 675/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2021 | Publicado em: 17 mai. 2021ALTERA O ANEXO DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 610/2021, QUE IDENTIFICA A ETAPA VIGENTE DO PROTOCOLO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em CADA UMA DAS CIDADES-SEDE NAS QUAIS ... -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 686/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2021 | Publicado em: 18 mai. 2021INSTITUI A COMISSÃO DE SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 685/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2021 | Publicado em: 18 mai. 2021RECONDUZ OS MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE E ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 1.033, DE 8 DE MAIO DE 2017, PARA INCLUIR O SERVIDOR TÚLIO CÉSAR FERREIRA LUCAS em SUA COMPOSIÇÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 687/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2021 | Publicado em: 18 mai. 2021Altera a Comissão Permanente de Avaliação da Estrutura dos Quadros de Servidores, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas das Unidades do Tribunal. -
Portaria TRT18 GP nº 706/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mai. 2021 | Publicado em: 20 mai. 2021ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL à SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ªREGIÃO, PREVISTA NA PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 558/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 707/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mai. 2021 | Publicado em: 20 mai. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 60/2018, QUE INSTITUI A COMISSÃO DA REVISTA TRT E GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS - CRGAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 710/2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 mai. 2021 | Publicado em: 20 mai. 2021ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 571/2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO.