Listando por autor "Gabinete da Presidência"
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Portaria TRT18 GP/SGJ/SCR nº 273/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 16 mai. 2023 | Publicado em: 16 mai. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SCR/SGGOVE/SGJ Nº 1886/2022, QUE REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DE SELO ANUAL ÀS VARAS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS PROPOSTAS PELO CNJ, MELHOR ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE ... -
Portaria TRT18 GP/DG/SLC nº 1407/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 17 mai. 2023 | Publicado em: 19 mai. 2023DESIGNA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO, PARA ATUAR NOS PROCESSOS INSTRUÍDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. -
Portaria TRT18 GP/DG/SML nº 1464/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 22 mai. 2023 | Publicado em: 23 mai. 2023DISCIPLINA A AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, CONDUÇÃO, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1487/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2023 | Publicado em: 25 mai. 2023INSTITUI O SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE CARGOS em COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1488/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 25 mai. 2023 | Publicado em: 25 mai. 2023DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS QUADROS DE LOTAÇÃO, DE CARGOS em COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1507/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2023 | Publicado em: 26 mai. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 460/2022, DESIGNANDO O JUIZ DO TRABALHO CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR REGIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO ¿ PROGRAMA TRABALHO ... -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1416/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 mai. 2023 | Publicado em: 26 mai. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1072/2023, DESIGNANDO O JUIZ DO TRABALHO CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-COORDENADOR DO COMITÊ DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1528/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 26 mai. 2023 | Publicado em: 29 mai. 2023ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2556 /2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, JUÍZES CLASSISTAS APOSENTADOS E SEUS RESPECTIVOS ... -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1569/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mai. 2023 | Publicado em: 30 mai. 2023REGULAMENTA O USO DE CRACHÁS NO TRT DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP/SGGOVE nº 1556/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mai. 2023 | Publicado em: 30 mai. 2023REVOGA PORTARIAS PARA AJUSTAR OS COLEGIADOS TEMÁTICOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 325/2022. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1563/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mai. 2023 | Publicado em: 30 mai. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 595/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1538/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2023 | Publicado em: 01 jun. 2023REVOGA PORTARIAS PARA AJUSTAR OS COLEGIADOS TEMÁTICOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 325/2022. -
Portaria TRT18 GP/DG/SGPE nº 1592/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2023 | Publicado em: 01 jun. 2023REMOVE VARIOS -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1567/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 30 mai. 2023 | Publicado em: 01 jun. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 591/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE DIVERSIDADE E EQUIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 1591/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2023 | Publicado em: 01 jun. 2023ALTERA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 383/2023, QUE DESIGNA MEMBROS DO SUBCOMITÊ DE INOVAÇÃO E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1552/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 29 mai. 2023 | Publicado em: 01 jun. 2023ALTERA OS ARTIGOS 44 E 57 DO REGULAMENTO GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1593/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 01 jun. 2023 | Publicado em: 01 jun. 2023REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1605/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 02 jun. 2023 | Publicado em: 02 jun. 2023INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ACERCA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA DE PORTAL, BEM COMO DO DIREITO DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO, COM PREVISÃO DE CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MIGRAÇÃO DE ... -
Portaria TRT18 GP/DG nº 1624/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 05 jun. 2023 | Publicado em: 05 jun. 2023REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 1646/2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 06 jun. 2023 | Publicado em: 06 jun. 2023TORNA SEM EFEITO A PORTARIA TRT 18ª Nº 1556/2023, DE 1º DE JUNHO DE 2023, NA QUAL SE REVOGAM PORTARIAS PARA AJUSTAR OS COLEGIADOS TEMÁTICOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ÀS DISPOSIÇÕES ...