Listando por assunto "Expediente Presidência (Ofícios, Memorandos)"
Mostrando os itens 21 a 28 de 28
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Resolução Administrativa STP nº. 155/2023
| Incluído em: 13 dez. 2023 | Publicado em: 13 dez. 2023REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 921/2023, QUE DESIGNA MAGISTRADOS DE COOPERAÇÃO TITULAR E SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REVOGA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 297/2021. -
Portaria TRT18 GP nº 3901/2023
| Incluído em: 14 dez. 2023 | Publicado em: 15 dez. 2023REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CSJT Nº 372, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO ... -
Portaria TRT18 SGP nº 3958/2023
| Incluído em: 19 dez. 2023 | Publicado em: 20 dez. 2023DESIGNA MAGISTRADOS PARA ATUAREM COMO GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS E DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MIGRANTE, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS ... -
Portaria TRT18 GP/SGGOVE nº 3976/2023
| Incluído em: 22 dez. 2023 | Publicado em: 28 dez. 2023ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA TRT 18ª SGP/SGGOVE Nº 2046/2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGP nº 3978/2023
| Incluído em: 22 dez. 2023 | Publicado em: 28 dez. 2023ALTERA O ARTIGO 5º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 322/2022, QUE REDEFINE O CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria TRT18 GP nº 283/2024
| Incluído em: 05 fev. 2024 | Publicado em: 05 fev. 2024INSTITUI A "FEIRA DO TRT" E A "FEIRINHA ORGÂNICA DO TRT" NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E REGULAMENTA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. -
Resolução Administrativa STP nº. 20/2024
| Incluído em: 29 fev. 2024 | Publicado em: 29 fev. 2024REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª Nº 3901/2023, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA LICENÇA COMPENSATÓRIA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CSJT Nº 372, DE 24 DE ... -
Portaria TRT18 GP/SML nº 1099/2024
| Incluído em: 12 abr. 2024 | Publicado em: 15 abr. 2024REVOGA A PORTARIA TRT18ª GP/DG Nº 830, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAL CUJO VALOR EXCEDA O ESTABELECIDO PARA A MODALIDADE LICITATÓRIA DE CONVITE, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, ...
