Listando por assunto "Resolução Administrativa"

Mostrando os itens 21 a 40 de 970

  • Resolução Administrativa STP nº. 34/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    MANTÉM A SÚMULA Nº 30 E CANCELA A SÚMULA Nº 19, AMBAS DESTE REGIONAL.

  • Resolução Administrativa STP nº. 30/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    REFERENDA, COM MODIFICAÇÕES, A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 466/2016, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGIME DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO O ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.

  • Resolução Administrativa STP nº. 22/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 806/2017, QUE AUTORIZOU A JUÍZA MÂNIA NASCIMENTO BORGES DE PINA A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 7 A 21 DE ABRIL DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA

  • Resolução Administrativa STP nº. 21/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 794/2017, QUE AUTORIZOU O JUIZ CELSO MOREDO GARCIA A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 8 A 16 DE ABRIL DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.

  • Resolução Administrativa STP nº. 31/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    APROVA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO TRIBUNAL PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 26/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 15 A 17/03/2017 em RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CONEMATRA, REALIZADO em SÃO LUIZ ¿ MA, E NO DIA 22/03/2017 POR TER PARTICIPADO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 23/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 805/2017, QUE AUTORIZOU A JUÍZA EUNICE FERNANDES DE CASTRO A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 7 A 21 DE ABRIL DE 2017, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.

  • Resolução Administrativa STP nº. 24/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 18 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, PARA GOZO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 33/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    APROVA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO TRIBUNAL PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE.

  • Resolução Administrativa STP nº. 32/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA KARLA SOUZA MELO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-CAPACITAÇÃO.

  • Resolução Administrativa STP nº. 25/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 19 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    REFERENDA A PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 133/2016, QUE ESTABELECE AS DENOMINAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO E OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS em COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.

  • Resolução Administrativa STP nº. 27/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    MANTÉM AS SÚMULAS Nº 13 E 33, BEM COMO A TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1 E ALTERA O TEOR DAS SÚMULAS Nº 3, 14, 28 E 35, TODAS DESTE REGIONAL.

  • Resolução Administrativa STP nº. 28/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    ACRESCENTA O INCISO X E PARÁGRAFOS AO ART. 6º DO ESTATUTO DA ESCOLA JUDICIAL, BEM COMO ALTERA O INCISO XIII DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS DIÁRIAS VINCULADAS à ESCOLA JUDICIAL.

  • Resolução Administrativa STP nº 29/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 20 abr. 2017 | Publicado em: 24 abr. 2017
    REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - NUPEMEC E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 40/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mai. 2017 | Publicado em: 11 mai. 2017
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERVIDORA ANDRESSA DAYRELL BRAGA MATTAR HANDAM CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA em VIRTUDE DE NOMEAÇÃO E REMOÇÃO PARA EXERCER O CARGO em ...

  • Resolução Administrativa STP nº. 42/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mai. 2017 | Publicado em: 11 mai. 2017
    RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR DIVINO FAGUNDES DE CASTRO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

  • Resolução Administrativa STP nº. 37/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 mai. 2017 | Publicado em: 11 mai. 2017
    INDEFERE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DAS FÉRIAS DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KÁTHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE em RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO OCORRIDA NO DIA 18/04/2017.

  • Resolução Administrativa STP nº. 41/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mai. 2017 | Publicado em: 11 mai. 2017
    CONSIDERA SUSPENSAS AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS NO DIA 29/03/2017, em RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO ENAMAT.

  • Resolução Administrativa STP nº. 39/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 10 mai. 2017 | Publicado em: 11 mai. 2017
    ALTERA OS ARTIGOS 19 E 31, CAPUT, E PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, RELATIVOS ÀS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE E EXERCÍCIO NÃO-EVENTUAL DA VICE-PRESIDÊNCIA POR DESEMBARGADOR INTEGRANTE DE UMA DAS TURMAS.

  • Resolução Administrativa STP nº. 38/2017 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (18. Região) (TRT) | Incluído em: 09 mai. 2017 | Publicado em: 11 mai. 2017
    ALTERA O ART. 2º DA RA Nº 24/2011, PARA INCLUIR DOIS NOVOS REPRESENTANTES NO COMITÊ GESTOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRT DA 18ª REGIÃO.