Listando por assunto "Normas E Regulamentações"
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Portaria TRT18 GP/DG nº 1985/2017
| Incluído em: 08 ago. 2017 | Publicado em: 09 ago. 2017ALTERA A PORTARIA GP/DG Nº 1553/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO DA TELEFONIA FIXA NO TRIBUNAL. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 1959/2017
| Incluído em: 04 ago. 2017 | Publicado em: 10 ago. 2017LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE -
Resolução Administrativa STP nº. 94/2017
| Incluído em: 17 ago. 2017 | Publicado em: 17 ago. 2017APROVA A SÚMULA Nº 65, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 92/2017
| Incluído em: 17 ago. 2017 | Publicado em: 17 ago. 2017APROVA A SÚMULA Nº 67, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 96/2017
| Incluído em: 17 ago. 2017 | Publicado em: 17 ago. 2017APROVA A SÚMULA Nº 62, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 83/2017
| Incluído em: 16 ago. 2017 | Publicado em: 17 ago. 2017TRANSFERE PARA PALMEIRAS DE GOIÁS A VARA DO TRABALHO DE PIRES DO RIO MANTENDO NESTA LOCALIDADE O POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO VINCULADO à VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS. -
Resolução Administrativa STP nº. 78/2017
| Incluído em: 16 ago. 2017 | Publicado em: 17 ago. 2017APROVA A REVISÃO DAS SÚMULAS Nº 8 E 16, ALTERANDO O TÍTULO E DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 93/2017
| Incluído em: 17 ago. 2017 | Publicado em: 17 ago. 2017APROVA A SÚMULA Nº 66, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 95/2017
| Incluído em: 17 ago. 2017 | Publicado em: 17 ago. 2017APROVA A SÚMULA Nº 64, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 90/2017
| Incluído em: 17 ago. 2017 | Publicado em: 17 ago. 2017APROVA A SÚMULA Nº 63, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2202/2017
| Incluído em: 18 ago. 2017 | Publicado em: 21 ago. 2017ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO -
Portaria TRT18 GP/SGPE nº 2300/2017
| Incluído em: 28 ago. 2017 | Publicado em: 29 ago. 2017ALTERA A PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2202/2017, QUE ESTABELECEU NOVA DISCIPLINA PARA A LOTAÇÃO INICIAL E A REMOÇÃO DE SERVIDORES, A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 106/2017
| Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 05 set. 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54-A/2013, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PROMOÇÕES DE JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTO, O ACESSO DE JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO AO TRIBUNAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO ... -
Resolução Administrativa STP nº. 105/2017
| Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 05 set. 2017REFERENDA A PORTARIA TRT18ª SCR/GM Nº 1.981/2017, QUE INSTALOU O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA 18ª REGIÃO ¿ CEJUSC JT18, NA JURISDIÇÃO DE RIO VERDE, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA. -
Portaria TRT18 DG nº 2362/2017
| Incluído em: 01 set. 2017 | Publicado em: 05 set. 2017INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PROTÓTIPOS OFERECIDOS NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO E PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL. -
Resolução Administrativa STP nº. 99/2017
| Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 06 set. 2017APROVA A TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 9, PARA COMPOR A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2443/2017
| Incluído em: 05 set. 2017 | Publicado em: 11 set. 2017INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 19 DO DECRETO Nº 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2577/2017
| Incluído em: 18 set. 2017 | Publicado em: 21 set. 2017ALTERA A PORTARIA TRT18ª GP/DG Nº 446/2017 -
Portaria TRT18 GP/DG nº 2650/2017
| Incluído em: 25 set. 2017 | Publicado em: 26 set. 2017DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. -
Resolução Administrativa STP nº. 122/2017
| Incluído em: 03 out. 2017 | Publicado em: 04 out. 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 31/2015 (REFERENDADA PELA RA Nº 136/2015), QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO PARCIAL DA ÁREA TERRITORIAL DA 18ª REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DESIGNAÇÃO ...