CONCEDE 31 (TRINTA E UM) DIAS FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, PARA FRUIÇÃO NAS DATAS DE 15/07 A 14/08/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SEGUNDO PERÍODO DE FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, DE 16/10 A 14/11/2019 PARA 1º A 31/10/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE FÉRIAS A MAGISTRADOS

CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 17/06 A 16/07/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DOIS PERÍODOS DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS E 2 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS RESIDUAIS à EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO, PARA FRUIÇÃO DE 16/09 A 16/10 E 11/11 A 11/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDEFERE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DE FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019, PELO MOTIVO QUE ESPECIFICA.

ALTERA AS FÉRIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, DE 1º A 31/10/2019 PARA 02/09 A 02/10/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS FÉRIAS CONCEDIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WELINGTON LUÍS PEIXOTO, DE 20/11 A 19/12/2019 PARA 18/11 A 19/12/2019, COMPUTADO O ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) DIAS DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS DE PLANTÃO JUDICIÁRIO, E DÁ ...

CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 14/10 A 12/11/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 90 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES E 3 (TRÊS) DIAS RESIDUAIS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA, PARA FRUIÇÃO NOS PERÍODOS DE 19/11 A 19/12/2019, 15/04 A 15/05/2020 E 16/09 A 16/10/2020, E DÁ ...